TJSC - 5050319-21.2023.8.24.0038
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Contra a Crianca e O Adolescente da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 10:30
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 10:29
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
-
22/01/2025 09:19
Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CR Número: 50503192120238240038/TJSC
-
01/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5050319-21.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: OLGA BISCAI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/10/2024 13:29
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CR -> TJSC
-
11/10/2024 13:29
Despacho
-
11/10/2024 13:26
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/08/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
-
13/08/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/08/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 15:26
Juntado(a)
-
12/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 14:35
Juntado(a)
-
12/08/2024 14:33
Juntado(a)
-
12/08/2024 14:23
Juntado(a)
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/07/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 09:00
Juntado(a)
-
16/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
25/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/06/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5050319-21.2023.8.24.0038/SC RECORRENTE: Segredo de Justiça RECORRIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310061090155 JUIZ DO PROCESSO: Paulo Eduardo Huergo Farah - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): OLGA BISCAI, CPF: 096......82, Prazo do Edital: 15 dias TEOR DA DECISÃO: "Para no prazo de 2 (dois) dias apresentar as contrarrazões recursais"Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) sobre o teor da decisão transcrita na parte superior deste edital, em 5 (cinco) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
24/06/2024 14:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024
-
24/06/2024 14:15
Expedição de Edital
-
21/06/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/06/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/06/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 11:45
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
23/04/2024 15:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
23/04/2024 15:43
Juntado(a)
-
12/04/2024 22:06
Juntado(a)
-
09/04/2024 14:16
Alterado o assunto processual - De: Dano Qualificado contra a Administração Pública (Maria da Penha) - Para: Dano (Criminal)
-
15/12/2023 13:20
Juntado(a)
-
12/12/2023 13:15
Juntado(a)
-
04/12/2023 14:58
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
04/12/2023 12:40
Distribuído por dependência - Número: 08185939620148240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072330-84.2023.8.24.0930
Alvani Martins
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Marcos Vinicius Martins
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/07/2023 10:23
Processo nº 5002068-89.2024.8.24.0020
Gilcineia Regina Fellippe Bettiol
Realize Credito, Financiamento e Investi...
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2024 20:39
Processo nº 5002162-53.2020.8.24.0060
Mercedes Correa Ferraz
Banco Pan S.A.
Advogado: Odair Pedro Bortolini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/03/2022 18:52
Processo nº 5002162-53.2020.8.24.0060
Mercedes Correa Ferraz
Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2020 11:29
Processo nº 0900687-95.2017.8.24.0006
Municipio de Barra Velha/Sc
Adagir dos Santos
Advogado: Ronivan Picharki
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/12/2017 09:18