TJSC - 5050319-21.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 09:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0
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22/01/2025 09:19
Transitado em Julgado
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22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/12/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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22/11/2024 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 16:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:01</b>
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01/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5050319-21.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: OLGA BISCAI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
31/10/2024 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2024
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31/10/2024 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/10/2024 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:01</b><br>Sequencial: 44
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17/10/2024 12:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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17/10/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/10/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 13:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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14/10/2024 12:59
Juntada de Certidão
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11/10/2024 18:28
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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11/10/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
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11/10/2024 13:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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25/06/2024 00:00
Intimação
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5050319-21.2023.8.24.0038/SC RECORRENTE: Segredo de Justiça RECORRIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310061090155 JUIZ DO PROCESSO: Paulo Eduardo Huergo Farah - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): OLGA BISCAI, CPF: 096......82, Prazo do Edital: 15 dias TEOR DA DECISÃO: "Para no prazo de 2 (dois) dias apresentar as contrarrazões recursais"Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) sobre o teor da decisão transcrita na parte superior deste edital, em 5 (cinco) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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