TJSC - 0900006-60.2019.8.24.0005
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 18:33
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/11/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
27/06/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 27/06/2024
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/06/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024
-
26/06/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900006-60.2019.8.24.0005/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: ROSA AMORA CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310061179657 JUIZ DO PROCESSO: JOAO BAPTISTA VIEIRA SELL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROSA AMORA CONFECCOES LTDA, CPF/CNPJ: 21.***.***/0001-77, endereço: RUA PANAMA, 566 - NACOES - 88338185, Balneário Camboriú/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 11430/2018 e 12608/2018.
Valor do Débito: 1.180,87.
Data do Cálculo: 03/01/2019.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
25/06/2024 15:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 15:08
Expedição de Edital - citação
-
22/11/2023 15:01
Determinada a citação
-
22/11/2023 14:59
Conclusos para despacho
-
27/10/2021 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/10/2021 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/10/2021 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2021 13:29
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2020 14:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
23/10/2020 13:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/09/2020 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: RICARDO FLOTER
-
29/09/2020 14:53
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
29/07/2020 14:20
Juntada de Petição
-
18/07/2020 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/07/2020 00:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
05/07/2020 07:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
05/07/2020 07:48
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
28/05/2020 09:53
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
16/05/2020 11:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/05/2020 11:00
Suspensão - art. 40 LEF
-
16/05/2020 11:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens p
-
15/05/2020 15:53
Conclusos para decisão interlocutória
-
14/05/2020 08:42
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
12/05/2020 14:37
Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
-
12/05/2020 14:37
Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
-
25/03/2020 23:11
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
18/03/2020 02:37
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
10/02/2020 03:35
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
31/01/2020 12:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
31/01/2020 12:19
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
-
29/01/2020 16:10
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBCU.20.20002557-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 29/01/2020 15:35
-
06/05/2019 20:36
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
06/05/2019 20:36
Juntada
-
03/05/2019 00:00
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993653038TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rosa Amora Confeccoes Ltda-me
-
04/04/2019 16:05
Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples
-
04/04/2019 16:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.
-
31/01/2019 17:12
Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
-
03/01/2019 21:21
Conclusos para despacho
-
03/01/2019 21:21
Juntada
-
03/01/2019 21:21
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2020
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042920-78.2023.8.24.0930
Veronica de Farias
Banco Pan S.A.
Advogado: Vitor Leonardo Schmitt Bernardoni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2023 11:56
Processo nº 0309484-49.2016.8.24.0005
Municipio de Balneario Camboriu/Sc
Rita Simone Silva dos Santos Comercio
Advogado: Daniel Brose Herzmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/05/2020 14:31
Processo nº 5039393-95.2023.8.24.0000
Bebidas Joinville LTDA
Luciano Brandalise Grazziotin
Advogado: Armando Lins Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/06/2023 16:14
Processo nº 0306663-47.2018.8.24.0023
Mb Construcoes e Incorporacoes em Recupe...
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Agenor de Lima Bento
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/11/2023 17:10
Processo nº 0306663-47.2018.8.24.0023
Mb Construcoes e Incorporacoes em Recupe...
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Agenor de Lima Bento
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2022 12:18