11/09/2024 16:09

Juntada de Petição
29/08/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/08/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 08:15

Juntada de Petição
26/08/2024 13:27

Baixa Definitiva
24/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/08/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/08/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/08/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:50

Expedição de Mandado
14/08/2024 19:11

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
14/08/2024 19:11

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
02/08/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV
18/07/2024 15:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: R B PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
18/07/2024 15:26

Custas Satisfeitas - Parte: CRISTINA POERNER CHAVES
18/07/2024 14:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE
18/07/2024 14:53

Transitado em Julgado
18/07/2024 09:21

Juntada de Petição
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/06/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 26/06/2024
25/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 25/06/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008995-44.2023.8.24.0008/SC RÉU: R B PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA ISSO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de adjudicar, em favor da autora, o imóvel número 628, situado no 6º pavimento, bloco D, do Edifício Belvedere, nesta cidade, registrado sob a matrícula nº 20.348, do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau, valendo esta sentença, após o trânsito em julgado, como substituição da declaração da vontade da parte ré, para autorizar a transferência do imóvel acima mencionado, para o nome da autora.

Por força de lei, correrá por conta da parte autora as despesas da transferência (pagamento de ITBI e taxas com o registro e escritura do imóvel) (artigo 490 do CC e artigo 42 do CTN).

Após comprovado o recolhimento do imposto devido, expeça-se carta de adjudicação.

Desde já consigno que, se for necessária, deve ser aberta nova Matrícula perante o registro de imóveis competente.

Atento ao princípio da causalidade, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios de sucumbência em favor do procurador da parte adversa, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o mandado pertinente ao Registro de Imóveis.

Oportunamente, arquivem-se.
24/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024
24/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
17/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 15:14

Julgado procedente em parte o pedido
18/04/2024 12:06

Juntada de Petição
20/02/2024 14:02

Conclusos para julgamento
19/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/02/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 17:15

Decisão interlocutória
09/02/2024 13:31

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
16/01/2024 13:32

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:51

Juntada de Petição
01/12/2023 10:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/10/2023 12:41

Conclusos para decisão
02/10/2023 12:41

Juntada de Certidão
02/10/2023 08:06

Juntada de Petição
26/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/08/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
25/07/2023 17:21

Expedição de ofício - 1 carta
21/07/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6038364, Subguia 3141098 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
20/07/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/07/2023 14:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6038364, Subguia 3141098
19/07/2023 14:16

Juntada - Guia Gerada - CRISTINA POERNER CHAVES - Guia 6038364 - R$ 26,06
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:56

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
24/05/2023 12:45

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
11/05/2023 17:38

Expedição de ofício - 1 carta
08/05/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:27

Determinada a citação
02/05/2023 15:19

Conclusos para decisão
27/04/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5425903, Subguia 2855267 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.265,56
25/04/2023 14:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5425903, Subguia 2855267
18/04/2023 13:11

Juntada - Guia Gerada - CRISTINA POERNER CHAVES - Guia 5425903 - R$ 2.265,56
18/04/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA POERNER CHAVES. Justiça gratuita: Indeferida.
18/04/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/04/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:42

Determinada a intimação
17/04/2023 14:26

Conclusos para despacho
14/04/2023 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU04CV01)
10/04/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 15:06

Terminativa - Declarada incompetência
03/04/2023 10:33

Conclusos para decisão
30/03/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA POERNER CHAVES. Justiça gratuita: Requerida.
30/03/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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