08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003027-22.2023.8.24.0141/SCEXEQUENTE: VM ODONTOLOGIA LTDAADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946)ADVOGADO(A): MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI (OAB SC042550)ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, 400,00 (quatrocentos reais) ,
03/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:21

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
02/09/2025 18:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/08/2025 10:01

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:00

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
11/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
05/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
04/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
01/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:14

Homologada a Transação
01/08/2025 10:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/07/2025 14:04

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:04

Juntada de Petição
23/07/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000073284623. Valor transferido: R$ 2.445,28
22/07/2025 19:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> DCSUN
22/07/2025 19:45

Juntada de Ordem Cumprida - (OSNI BECKER)
21/07/2025 16:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
02/07/2025 16:04

Remetidos os Autos - DCSUN -> FNSCONV
29/05/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
26/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
23/05/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
22/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
22/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003027-22.2023.8.24.0141/SC EXEQUENTE: VM ODONTOLOGIA LTDAADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946)ADVOGADO(A): MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI (OAB SC042550)ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715)EXECUTADO: OSNI BECKERADVOGADO(A): ABIGAIL AQUINO VIEIRA FELISBERTO (OAB SC068876) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente requereu a utilização do sistema Sisbajud (145.1), com vistas à localização de possíveis valores financeiros em contas bancárias do executado.

Nos termos do art. 854 do CPC, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha" pelo prazo de 10 (dez) dias, utilizando-se, para tanto, o último cálculo apresentado nos autos.

Cumprida na íntegra ou em parte a ordem de bloqueio, intime-se a parte executada nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, para manifestação em 05 (cinco) dias.

Havendo manifestação da parte executada, voltem os autos conclusos. 1.2. No silêncio, transfira-se os valores para subconta vinculada aos autos e após EXPEÇA-SE alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a conta bancária da parte exequente.

Caso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). 1.2.2. A expedição de alvará depende da apresentação das seguintes informações e documentos: I - procuração com outorga de poderes específicos de receber pagamento e dar quitação, outorgados ao titular dos dados bancários que forem fornecidos.

Não será possível o levantamento dos honorários advocatícios ou do crédito do mandante em favor da sociedade advocatícia (unipessoal ou plural) se a procuração foi outorgada originalmente apenas ao(s) advogado(s), sem menção à sociedade, em atenção à disposição do art. 15, § 3º, da Lei n. 8.906/1994 e à Instrução Normativa RFB n. 765/2007.

Inclusive, a apresentação de nova procuração para vinculação da sociedade advocatícia ao mandante também não viabiliza o levantamento do crédito de honorários para a sociedade advocatícia, pois o crédito pertence aos advogados indicados na procuração anexada ao tempo da propositura da ação (AgInt no REsp 1877608/SP e AgRg no EREsp 1114785/SP).

II - os dados bancários (conta corrente ou poupança, banco, agência e número de conta) das partes beneficiárias e/ou do procurador da parte interessada; III - divisão exata da proporção devida a cada credor se houver pluralidade de beneficiários dos alvarás com indicação do percentual devido a cada um.

O prazo para apresentação das informações e documentos é de 15 (quinze) dias.

Por força do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), se as informações ou documentos já estiverem no processo, cabe ao beneficiário do alvará, no mesmo prazo, apontar onde podem ser visualizadas, com a indicação do respectivo evento, documento e página.

A falta ou incompletude das informações no momento da análise judicial do pedido inviabiliza a expedição de alvará e ensejará intimação da parte para cumprir a ordem. 1.3. Encontrados valores inferiores a R$ 100,00, insuficientes sequer para satisfazer os custos operacionais do sistema, proceda-se ao cancelamento da indisponibilidade (Orientação CGJ n. 25 de 14-7-2009). 2.

Infrutífera a diligência, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente, ciente de que a inércia ensejará na suspensão/arquivamento do feito (art. 921, § 1º, CPC). 2.1 Decorrido o prazo sem o cumprimento do item supra, suspenda-se o curso da execução pelo prazo de 1 ano (art. 921, § 1º, do CPC). 2.2. Decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos administrativamente, período em que começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 2.3. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução, mediante requerimento expresso, desde que indicados bens penhoráveis (art. 921, § 3º, do CPC). 2.4. Transcorrido, sem impulso, o prazo da prescrição intercorrente, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da ocorrência da mencionada modalidade de prescrição. 2.5. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos.

INTIME-SE.
21/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:14

Decisão interlocutória
21/05/2025 14:26

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
08/05/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
25/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025 17:56

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:22

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/02/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 09:27

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2024 14:09

Conclusos para decisão
03/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
03/10/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:09

Juntada de Certidão
13/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/06/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/06/2024 Prazo do edital: 07/08/2024 Prazo de citação/intimação: 12/08/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003027-22.2023.8.24.0141/SC EXEQUENTE: VM ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO: OSNI BECKER EDITAL Nº 310061095951 JUIZ DO PROCESSO: PAULO HENRIQUE ALEIXO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OSNI BECKER, endereço: Rua Augusto Barth, 601 - Centro - 89157000, Witmarsum/SC (Residencial), Descanso, 0, telefone 47 999844039 - centro - 89910000, Descanso/SC (Residencial), Estrada Gera, BR 116, 0 - Vila Lisboa - 89380000, Monte Castelo/SC (Residencial) e RUA BENJAMIN CONSTANT, 664 - centro - 89460000, Canoinhas/SC (Residencial).

ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.

Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 3.889,91.

Data do Cálculo: 20/09/2023.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais.

Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado.

O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
24/06/2024 14:55

Expedição de Edital
24/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024
24/06/2024 14:52

Expedição de Edital
18/06/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/06/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2024 16:53

Decisão interlocutória
17/05/2024 07:58

Conclusos para decisão
17/05/2024 07:57

Audiência do art. 334 CPC - cancelada - Local SALA JUIZADO ESPECIAL - 334 NCPC - 11/06/2024 15:30. Refer. Evento 97
16/05/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/05/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/05/2024 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Ato ordinatório praticado - 09/05/2024 16:25:33)
09/05/2024 16:28

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 106 - Ato ordinatório praticado - 09/05/2024 16:25:33
09/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
03/05/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: MARCO AURELIO RIBEIRO
03/05/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/05/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/05/2024 11:02

Expedição de Mandado - PEUCEMAN
29/04/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:47

Audiência do art. 334 CPC - designada - Local SALA JUIZADO ESPECIAL - 334 NCPC - 11/06/2024 15:30
29/04/2024 18:40

Audiência do art. 334 CPC - cancelada - Local SALA JUIZADO ESPECIAL - 334 NCPC - 30/04/2024 16:30. Refer. Evento 73
23/04/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/04/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/04/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7664432, Subguia 3926405 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 138,62
17/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89 Motivo: Condução Oficial de justiça não paga.
16/04/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: MARCO AURELIO RIBEIRO
15/04/2024 14:02

Expedição de Mandado - PEUCEMAN
15/04/2024 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87 Motivo: solicitação cartório
15/04/2024 11:54

Expedição de Mandado - PEUCEMAN
09/04/2024 16:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7664432, Subguia 3926405
09/04/2024 16:43

Juntada - Guia Gerada - VM ODONTOLOGIA LTDA - Guia 7664432 - R$ 138,62
09/04/2024 16:42

Juntada de Petição
04/04/2024 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
22/03/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7522774, Subguia 3856047 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
19/03/2024 21:38

Expedição de ofício - 1 carta
18/03/2024 17:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7522774, Subguia 3856047
18/03/2024 17:01

Juntada - Guia Gerada - VM ODONTOLOGIA LTDA - Guia 7522774 - R$ 34,81
18/03/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75
18/03/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/03/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:20

Audiência do art. 334 CPC - designada - Local SALA JUIZADO ESPECIAL - 334 NCPC - 30/04/2024 16:30
15/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV - URGENTE
15/03/2024 13:32

Audiência do art. 334 CPC - cancelada - Local SALA JUIZADO ESPECIAL - 334 NCPC - 19/03/2024 16:30. Refer. Evento 44
15/03/2024 13:32

Audiência do art. 334 CPC - cancelada - Local SALA JUIZADO ESPECIAL - 334 NCPC - 28/11/2023 13:30. Refer. Evento 34
13/03/2024 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
19/02/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7278870, Subguia 3745062 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,01
16/02/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: VANESSA DOS SANTOS FERREIRA
16/02/2024 10:44

Expedição de Mandado - PPVCEMAN
15/02/2024 11:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7278870, Subguia 3745062
15/02/2024 11:44

Juntada - Guia Gerada - VM ODONTOLOGIA LTDA - Guia 7278870 - R$ 80,01
15/02/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/02/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
01/02/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: ANDRELISE HERTES
31/01/2024 17:19

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
30/01/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/01/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7163627, Subguia 3688131 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
26/01/2024 09:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7163627, Subguia 3688131
26/01/2024 09:59

Juntada - Guia Gerada - VM ODONTOLOGIA LTDA - Guia 7163627 - R$ 16,52
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/01/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/12/2023 16:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6836314, Subguia 3607338 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
13/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/12/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:40

Audiência do art. 334 CPC - designada - Local SALA JUIZADO ESPECIAL - 334 NCPC - 19/03/2024 16:30
12/12/2023 17:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6836314, Subguia 3607338
12/12/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/12/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:14

Juntada de Certidão
06/12/2023 01:09

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/12/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/12/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/11/2023 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6836314, Subguia 3526494
27/11/2023 16:36

Audiência do art. 334 CPC - cancelada - Local SALA JUIZADO ESPECIAL - 334 NCPC - 28/11/2023 13:30. Refer. Evento 17
24/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
23/11/2023 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: RAFAEL LEITE CAMINHA
22/11/2023 18:11

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
17/11/2023 15:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6836314, Subguia 3526494
17/11/2023 15:21

Juntada - Guia Gerada - VM ODONTOLOGIA LTDA - Guia 6836314 - R$ 16,52
17/11/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/11/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 21:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
06/10/2023 16:32

Expedição de ofício - 1 carta
05/10/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/10/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:38

Audiência do art. 334 CPC - designada - Local SALA JUIZADO ESPECIAL - 334 NCPC - 28/11/2023 13:30
05/10/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/10/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2023 17:29

Determinada a citação
27/09/2023 17:46

Conclusos para decisão
27/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/09/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 08:36

Determinada a intimação
21/09/2023 13:35

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6459162, Subguia 3345109 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 315,87
20/09/2023 17:49

Alterado o assunto processual
20/09/2023 17:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6459162, Subguia 3345109
20/09/2023 17:35

Juntada - Guia Gerada - VM ODONTOLOGIA LTDA - Guia 6459162 - R$ 315,87
20/09/2023 17:35

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de PEUUN01 para DCSUN01)
20/09/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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