03/06/2025 08:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
03/06/2025 08:15

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
02/06/2025 13:44

Recebidos os autos do STJ
26/02/2025 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5035205822023824093020250226164430
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/02/2025 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/02/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
06/02/2025 17:15

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
06/02/2025 15:31

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
06/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 73
06/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/12/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/12/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 09:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
07/12/2024 09:21

Recurso Especial não admitido
06/12/2024 13:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
04/12/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 62
04/12/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 15:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
26/11/2024 15:44

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0603) - Motivo: Retorno do Auxílio
26/11/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/11/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 662818, Subguia 130269 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/11/2024 07:46

Link para pagamento - Guia: 662818, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=130269&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>130269</a>
08/11/2024 07:46

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 662818 - R$ 233,96
01/11/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
31/10/2024 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 09:00
14/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5035205-82.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ROGERIO JOSE TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB PR111284) ADVOGADO(A): HERON ROCHA SILVA (OAB PR103068) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
11/10/2024 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 09:00 Sequencial: 274
30/09/2024 13:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
30/09/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/09/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/08/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
29/08/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 12:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5035205-82.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ROGERIO JOSE TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB PR111284) ADVOGADO(A): HERON ROCHA SILVA (OAB PR103068) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/08/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 09:00 Sequencial: 205
05/08/2024 15:14

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0603 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:17

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0603 -> DCDP
25/07/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM6 -> GCOM0603
25/07/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/07/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> CAMCOM6
08/07/2024 16:34

Despacho
05/07/2024 18:50

Retirado de pauta
28/06/2024 11:14

Juntada de Petição
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5035205-82.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ROGERIO JOSE TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB PR111284) ADVOGADO(A): HERON ROCHA SILVA (OAB PR103068) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
21/06/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 14:00 Sequencial: 257
14/06/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
14/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:40

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
14/06/2024 10:56

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
14/06/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 60 do processo originário (25/04/2024). Guia: 7734842 Situação: Baixado.
12/06/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO JOSE TRINDADE. Justiça gratuita: Deferida.
12/06/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 60 do processo originário (25/04/2024). Guia: 7734842 Situação: Baixado.
12/06/2024 17:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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