TJSC - 5003714-13.2024.8.24.0028
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Icara
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/11/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/11/2024 15:41
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
13/11/2024 15:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO DE OLIVEIRA VIEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
13/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 15:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/07/2024 14:38
Despacho
-
13/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
11/07/2024 16:38
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 2 - 11/07/2024 15:45. Refer. Evento 14
-
10/07/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/07/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/07/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/07/2024 18:10
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 2 - 11/07/2024 15:45. Refer. Evento 3
-
09/07/2024 18:07
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/07/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/06/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003714-13.2024.8.24.0028/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310061111376 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Barreto - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s)/Citando(a)(s): LEANDRO DE OLIVEIRA VIEIRA, CPF 891.***.***-87 endereço: local incerto e/ou não sabido - 88820000, Içara/SC (Residencial).
PRAZO DO EDITAL: 15 dias Síntese da Denúncia: "No dia 14 de setembro de 2020, por volta das 15 horas, na Rua José Bonifácio, no bairro Tereza Cristina, neste município e Comarca de Içara, o denunciado LEANDRO DE OLIVEIRA VIEIRA opôs-se à execução de ato legal de abordagem mediante o emprego de violência consistente no desferimento de pontapés em face do policial militar Tauni Weber Rodrigues, sendo necessário o uso de técnicas de imobilização para contê-lo.
Assim agindo, o denunciado LEANDRO DE OLIVEIRA VIEIRA incorreu nas sanções do artigo 329 do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, determinando-se a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação, prosseguindo-se, no restante do processamento, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei n. 9.099/95, com designação de audiência para inquirição das testemunhas e/ou informantes adiante arrolados, até o final julgamento e condenação.".
Audiência: Suspensão Condicional do processo. Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 11/07/2024 15:45:00.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer perante este Juízo no dia, hora e local acima mencionados, acompanhada(s) de advogado, se tiver(em), a fim de se manifestar sobre a proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 e seguintes da Lei n. 9.099/1995), FICANDO CIENTE(s) também de que, caso não compareça ou não aceite a proposta, o processo seguirá em seus ulteriores termos (art. 89, § 7º, da Lei n. 9.099/1995), quando então deverá apresentar resposta à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias a contar da realização da audiência, podendo arguir preliminares e tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, bem como arrolar e qualificar testemunhas, requerendo expressamente a intimação delas, quando necessário (CPP, arts. 396 e 396-A). No mesmo ato, FICA(M) CITADO(A)(S) para responder aos termos da acusação, até a sentença final, não podendo mudar de endereço sem comunicação a este Juízo de Direito, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
24/06/2024 15:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024
-
24/06/2024 15:51
Expedição de Edital - citação e intimação
-
20/06/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/06/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 16:18
Recebida a denúncia
-
20/06/2024 14:55
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 2 - 11/07/2024 15:45
-
11/06/2024 07:44
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 15:59
Distribuído por dependência - Número: 50046455520208240028/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000722-57.2019.8.24.0092
Banco do Brasil S.A.
Helio Vanelli
Advogado: Ademir Cristofolini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2022 11:40
Processo nº 5000722-57.2019.8.24.0092
Nilce Terezinha Fernandes Vanelli
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/11/2024 09:56
Processo nº 5000722-57.2019.8.24.0092
Nilce Terezinha Fernandes Vanelli
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Ademir Cristofolini
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 26/06/2025 12:15
Processo nº 0000184-84.2000.8.24.0139
Nadia Regina Namestnikov El Murr
Leopoldo Joao Francisco Filho
Advogado: Oswaldo Horongozo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/11/2007 16:06
Processo nº 5020575-12.2022.8.24.0039
Comercial de Alimentos Real LTDA
Joao Antonio Lorentz
Advogado: Patricia Fatima Monteiro Costella
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/10/2022 17:16