TJSC - 5076168-12.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 16:11
Baixa Definitiva
-
15/08/2024 12:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
15/08/2024 12:50
Custas Satisfeitas - Parte: JOSANE RIBEIRO TONELLO
-
15/08/2024 12:50
Custas Satisfeitas - Parte: JOSIENNI GILVANDA DE FARIAS DE LIMA
-
15/08/2024 12:50
Custas Satisfeitas - Parte: OSVALDO ALVES DE LIMA
-
15/08/2024 12:50
Custas Satisfeitas - Parte: LILIAN STIEHL DOS SANTOS
-
15/08/2024 12:50
Custas Satisfeitas - Parte: IVANES MARCOS TONELLO
-
15/08/2024 12:50
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VALCIR ANZANELLO
-
15/08/2024 12:50
Custas Satisfeitas - Parte: CASSIANO BONADIMAN
-
15/08/2024 12:50
Custas Satisfeitas - Parte: IARA MEIRA DE CARVALHO
-
15/08/2024 12:50
Custas Satisfeitas - Parte: GIOVANI TORCHATTO
-
15/08/2024 12:50
Custas Satisfeitas - Parte: EDMILSON JEAN GONCALVES DA LUZ
-
15/08/2024 12:50
Custas Satisfeitas - Parte: CIONE ALMEIDA DE CARVALHO
-
15/08/2024 12:50
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: IVONETE CAROLINA FANTIN
-
15/08/2024 12:50
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 81 - Juntada - Guia Gerada - 31/07/2024 17:07:36)
-
15/08/2024 12:50
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 601524, Subguia 115523
-
13/08/2024 13:10
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
13/08/2024 13:10
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 66
-
01/08/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
31/07/2024 17:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 601524, Subguia 115523
-
31/07/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/07/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 55, 65 e 50
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 55, 57, 60, 65, 66 e 67
-
15/07/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/07/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/07/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/07/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/07/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/07/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/07/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 56, 59, 61, 62, 63, 64 e 58
-
15/07/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/07/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/07/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
11/07/2024 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2024 21:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
27/06/2024 15:50
Juntada de Petição
-
24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5076168-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: VALCIR ANZANELLO ADVOGADO(A): ARTHUR POSSER TONETTO (OAB SC066666A) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) AGRAVANTE: IVONETE CAROLINA FANTIN ADVOGADO(A): ARTHUR POSSER TONETTO (OAB SC066666A) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) AGRAVADO: OSVALDO ALVES DE LIMA ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: CASSIANO BONADIMAN ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: LILIAN STIEHL DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: JOSIENNI GILVANDA DE FARIAS DE LIMA ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: JOSANE RIBEIRO TONELLO ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: IVANES MARCOS TONELLO ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: IARA MEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: GIOVANI TORCHATTO ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: EDMILSON JEAN GONCALVES DA LUZ ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: CIONE ALMEIDA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS MENEGOLLA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI INTERESSADO: ANA MARIA MENEGOLLA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI INTERESSADO: TEREZINHA APARECIDA MENEGOLLA ADVOGADO(A): EDUARDO LINS ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC PROCURADOR(A): LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI PROCURADOR(A): LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO PROCURADOR(A): RENATA CHRISTINA MELILLO PROCURADOR(A): VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI INTERESSADO: DORNELES CAMILO MENEGOLLA (Sucessão) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI INTERESSADO: ANDREA MENEGOLLA SIMIONI (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/06/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
-
21/06/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/06/2024 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
14/06/2024 13:12
Retirado de pauta
-
11/06/2024 16:38
Juntada de Petição
-
11/06/2024 09:52
Juntada de Petição
-
11/06/2024 09:52
Juntada de Petição
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5076168-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: VALCIR ANZANELLO ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) AGRAVANTE: IVONETE CAROLINA FANTIN ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) AGRAVADO: OSVALDO ALVES DE LIMA ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: CASSIANO BONADIMAN ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: LILIAN STIEHL DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: JOSIENNI GILVANDA DE FARIAS DE LIMA ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: JOSANE RIBEIRO TONELLO ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: IVANES MARCOS TONELLO ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: IARA MEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: GIOVANI TORCHATTO ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: EDMILSON JEAN GONCALVES DA LUZ ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: CIONE ALMEIDA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS MENEGOLLA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI INTERESSADO: ANA MARIA MENEGOLLA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI INTERESSADO: TEREZINHA APARECIDA MENEGOLLA ADVOGADO(A): EDUARDO LINS ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC PROCURADOR(A): LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI INTERESSADO: DORNELES CAMILO MENEGOLLA (Sucessão) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI INTERESSADO: ANDREA MENEGOLLA SIMIONI (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
31/05/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
31/05/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
31/05/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
23/05/2024 15:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0501
-
23/05/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 25
-
22/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/04/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24 e 18
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
21/03/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
-
21/03/2024 19:33
Não Concedida a tutela provisória
-
21/03/2024 10:50
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0403 para GPUB0501)
-
21/03/2024 10:50
Alterado o assunto processual
-
21/03/2024 09:27
Determina redistribuição por incompetência
-
21/03/2024 09:27
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP
-
16/01/2024 12:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
-
16/01/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 18:19
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
-
15/01/2024 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
15/01/2024 18:06
Despacho
-
12/12/2023 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (11/12/2023). Guia: 6927566 Situação: Baixado.
-
12/12/2023 18:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 306, 150 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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