TJSC - 5024151-62.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 11:18
Baixa Definitiva
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24/06/2024 08:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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24/06/2024 08:05
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE
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24/06/2024 08:05
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: VIVIANE FERREIRA ORB
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24/06/2024 08:05
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: LUIZ HENRIQUE KOEPSEL
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24/06/2024 08:05
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: DANIEL BAHR
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20/06/2024 09:49
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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20/06/2024 09:49
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
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19/06/2024 23:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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19/06/2024 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2024 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/06/2024 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2024 14:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002089-09.2023.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
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12/06/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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11/06/2024 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5024151-62.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: DANIEL BAHR ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE KOEPSEL ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) AGRAVANTE: VIVIANE FERREIRA ORB ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE POMERODE PROCURADOR(A): ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO PROCURADOR(A): LUCIANO DEBARBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/05/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39
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03/05/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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03/05/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/05/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/04/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/04/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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24/04/2024 13:46
Despacho
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23/04/2024 23:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (23/04/2024 23:16:10). Guia: 7772529 Situação: Baixado.
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23/04/2024 23:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7772529 Situação: Aguardando pagamento.
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23/04/2024 23:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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