TJSC - 5034684-27.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 18:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
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13/08/2024 18:41
Transitado em Julgado
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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01/07/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/06/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/06/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 10:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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19/06/2024 10:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 17:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5034684-27.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: METISA METALURGICA TIMBOENSE S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE DA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
31/05/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32
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24/05/2024 19:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0501
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24/05/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/04/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/04/2024 17:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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19/04/2024 17:25
Juntada de Certidão
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19/04/2024 17:15
Alterado o assunto processual
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17/04/2024 19:16
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
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17/04/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/04/2024 15:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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