TJSC - 5015906-38.2024.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

FABIANE CORREA

CPF *10.***.*26-72

Advogados

GABRIELA FERNANDA BASSANI

OAB: 057072/SC

CPF *61.***.*69-65

GABRIELLY MENEGUSSI

OAB: 056509/SC

CPF *88.***.*18-62

Polo Passivo

Partes

ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A

CNPJ: 00.073.957/0001-68

LICILA KLEINE

CPF *41.***.*00-60

ILBERTO KLEINE

CPF *73.***.*66-53

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 13:15

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 27/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 12/06/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/06/2025 03:16

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

  • 03/06/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

  • 02/06/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2025 18:15

    Decisão interlocutória

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/05/2025 12:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Ato ordinatório - Intimação sobre a pesquisa de endereços - 14/05/2025 12:20:58)

  • 13/05/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 19:34

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 13/05/2025 18:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 12:22

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 20:18

    Juntada de Petição

  • 14/02/2025 20:17

    Juntada de Petição - ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)

  • 06/12/2024 15:19

    Juntada de Petição

  • 18/11/2024 14:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 18/11/2024 14:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 17/11/2024 06:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 17/11/2024 06:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 14/11/2024 14:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 14/11/2024 14:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 01/11/2024 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

  • 01/11/2024 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

  • 31/10/2024 09:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 30/10/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/10/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/10/2024 19:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS

  • 25/10/2024 19:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS

  • 25/10/2024 19:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS

  • 25/10/2024 19:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS

  • 25/10/2024 19:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS

  • 25/10/2024 19:05

    Expedição de Mandado

  • 25/10/2024 19:05

    Expedição de Mandado

  • 25/10/2024 19:05

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 25/10/2024 19:05

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 25/10/2024 19:05

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 25/10/2024 19:05

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 25/10/2024 19:05

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 25/10/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANE CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/10/2024 12:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2024 16:48

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 17:45

    Juntada de Petição

  • 31/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 26/07/2024 17:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 22/07/2024 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

  • 22/07/2024 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

  • 22/07/2024 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

  • 22/07/2024 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

  • 22/07/2024 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2024 12:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2024 12:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

  • 25/06/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/06/2024 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 18/06/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/06/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/06/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5015906-38.2024.8.24.0008/SC AUTOR: FABIANE CORREA RÉU: LICILA KLEINE RÉU: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A RÉU: ILBERTO KLEINE EDITAL Nº 310060526748 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).

    Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.

    Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor.  Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado no lado ímpar da Rua Fritz Georg, bairro Fortaleza Alta, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 2.356,05m² (dois mil trezentos e cinquenta e seis metros quadrados e cinco decímetros quadrados); fazendo frente em três linhas, sendo a primeira do lado direito em 12,74m (doze metros e setenta e quatro centímetros), a segunda linha em 6,98m (seis metros e noventa e oito centímetros) todas confrontando com uma Rua de acesso, e a terceira linha em 21,84m (vinte e um metros e oitenta e quatro centímetros) sendo que, 12,64m (doze metros e sessenta e quatro centímetros) confrontam com a mesma Rua de acesso e 9,20m (nove metros e vinte centímetros) confrontam com terras remanescentes de Ilberto Kleine e Licila Kleine (Matricula: nº 4.129); confrontando pelos fundos em 38,42m (trinta e oito metros e quarenta e dois centímetros), com terras remanescentes de Ilberto Kleine e Licila Kleine (Matricula: nº 4.129); confrontando pela lateral esquerda em 59,31m (cinquenta e nove metros e trinta e um centímetros), com terras remanescentes de Ilberto Kleine e Licila Kleine (Matricula: nº 4.129); confrontando pela lateral direita em 58,82m (cinquenta e oito metros e oitenta e dois centímetros), com terras remanescentes de Ilberto Kleine e Licila Kleine (Matricula: nº 4.129).

    Imóvel este distando pela frente, lado direito, em 348,00m (trezentos e quarenta e oito metros) até a esquina formada com a Rua Theodor Kleine.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.     

  • 14/06/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024

  • 13/06/2024 13:13

    Expedição de ofício - 7 cartas

  • 13/06/2024 13:13

    Expedição de Edital - citação

  • 13/06/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/06/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 16:53

    Determinada a citação

  • 29/05/2024 14:50

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANE CORREA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/05/2024 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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