TJSC - 5033550-18.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 12:09
Baixa Definitiva
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/08/2024 13:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5107609-39.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 17
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02/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 09:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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11/07/2024 15:08
Declarado competente - por unanimidade
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27/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>
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27/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Conflito de Jurisdição Nº 5033550-18.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA SUSCITANTE: Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz SUSCITADO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDERSON LUIZ NILTON DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
26/06/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2024
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24/06/2024 20:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 54
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24/06/2024 20:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/06/2024 16:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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12/06/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/06/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/06/2024 15:11
Despacho
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10/06/2024 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
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10/06/2024 10:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503
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10/06/2024 10:54
Juntada de Certidão
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10/06/2024 08:43
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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10/06/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 14:00
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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