31/07/2024 12:59

Baixa Definitiva
24/07/2024 13:26

Juntada de Petição
20/07/2024 05:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW01CV
20/07/2024 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ALESSANDRO CORDEIRO FRANCISCO, Guia 8381552, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4
20/07/2024 05:15

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALESSANDRO CORDEIRO FRANCISCO - Guia 8381552 - R$ 844,12
20/07/2024 05:15

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LIETE KLEMANN NUNES
19/07/2024 13:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW01CV -> DCJE
19/07/2024 13:53

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 27/06/2024
26/06/2024 23:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 26/06/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002520-82.2022.8.24.0113/SC RÉU: ALESSANDRO CORDEIRO FRANCISCO SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, por conseguinte: (a) confirmo a tutela deferida no Evento 10 e condeno o réu a promover os reparos que se mostrarem necessários para o conserto de todos os vícios construtivos indicados pela autora, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da intimação desta sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); (b) condeno o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, sobre a qual incidirá correção monetária, pelo INPC, a partir desta sentença (Súmula 362 do STJ) e incidência de juros de 1% ao mês a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
25/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024
25/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
23/05/2024 16:51

Expedição de ofício - 1 carta
15/05/2024 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 13:38

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 15:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/08/2023 17:10

Conclusos para decisão
21/08/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 17:29

Indeferido o pedido
19/05/2023 13:51

Juntada de Petição
19/05/2023 13:45

Juntada de Petição
20/03/2023 18:55

Conclusos para decisão
14/03/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/02/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/12/2022 01:16

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
11/11/2022 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 11/11/2022
23/09/2022 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
16/09/2022 16:22

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
13/09/2022 16:19

Juntada de Petição
26/08/2022 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
26/07/2022 14:19

Juntada de Petição
18/05/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/05/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/05/2022 14:55

Expedição de ofício - 1 carta
18/05/2022 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIETE KLEMANN NUNES. Justiça gratuita: Deferida.
17/05/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 19:15

Concedida a tutela provisória
13/05/2022 18:12

Conclusos para decisão
11/05/2022 01:10

Juntada de Petição
19/04/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 16:00

Decisão interlocutória
04/04/2022 18:51

Conclusos para decisão
04/04/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIETE KLEMANN NUNES. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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