TJSC - 0311083-88.2018.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IZETE SCHAPPO

CPF *88.***.*78-00

Advogados

ALDORI FRANCISCO ANTUNES

OAB: 027106/SC

CPF *22.***.*50-59

LUIZ GUSTAVO ANTUNES

OAB: 045732/SC

CPF *83.***.*85-62

VANUSA VARELA PINTO

OAB: 030699/SC

CPF *46.***.*00-56

FILIPE GRESSLER CHAVES

OAB: 036731/SC

CPF *91.***.*93-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 12:48

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.884,37

  • 05/11/2024 18:30

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 05/11/2024 18:27:36

  • 05/11/2024 13:44

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 18:25

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 04/11/2024 18:21

    Expedição de Alvará

  • 04/11/2024 18:20

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/11/2024 18:17

    Juntada - Extrato Subconta - 2109038453<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 04/11/2024 18:16

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 02/08/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 29/07/2024 06:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 29/07/2024 06:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 26/07/2024 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 25/07/2024 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 25/07/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 14:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP

  • 25/07/2024 14:42

    Transitado em Julgado

  • 25/07/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 24/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 20/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 02/07/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 28/06/2024 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 27/06/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 13:06

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 12:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 26/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 10/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0311083-88.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 220) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: IZETE SCHAPPO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732) ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) PERITO: TELMO GAERTNER VICTORIA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): MARCELO MENDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 07/06/2024 15:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/06/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 220

  • 05/06/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 04/06/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 04/06/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 04/06/2024 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 03/06/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 11:59

    Determinada a intimação

  • 14/09/2022 15:05

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 13:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 14/09/2022 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZETE SCHAPPO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/09/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 31/08/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 22/08/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 16/08/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 16/08/2022 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 16/08/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 16/08/2022 07:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 15/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2022 13:44

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/07/2022 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 28/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 21/07/2022 06:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 20/07/2022 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 20/07/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 12/07/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 06/07/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 30/06/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 27/06/2022 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 24/06/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 17:21

    Julgado procedente o pedido

  • 13/04/2022 18:22

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 13/04/2022 13:37

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 25/03/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 21/03/2022 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/03/2022 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 05/03/2022 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 02/03/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 26/02/2022 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 26/02/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 25/02/2022 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 25/02/2022 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 25/02/2022 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 25/02/2022 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 25/02/2022 21:42

    Determinada a intimação

  • 11/12/2021 15:31

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:26:46). Refer. Evento 74

  • 11/12/2021 15:31

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:26:46). Refer. Evento 73

  • 11/12/2021 15:31

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:26:46). Refer. Evento 72

  • 11/12/2021 15:31

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:26:46). Refer. Evento 71

  • 06/12/2021 20:22

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 06/12/2021 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/11/2021 15:04

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 01/11/2021 14:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para despacho - 11/10/2021 17:58:48)

  • 11/10/2021 17:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para julgamento - 11/10/2021 17:57:15)

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/10/2021 01:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/09/2021 08:09

    Juntada de Petição

  • 29/09/2021 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/09/2021 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 10:23

    Juntada de Petição

  • 16/09/2021 08:11

    Juntada de Petição

  • 16/09/2021 08:09

    Juntada de Petição

  • 15/09/2021 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/09/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/08/2021 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2021 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/08/2021 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/08/2021 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/08/2021 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/08/2021 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 09:57

    Juntada de Petição

  • 28/07/2021 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/07/2021 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/07/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 17:57

    Juntada de Petição

  • 22/07/2021 00:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/07/2021 11:02

    Juntada de Petição

  • 07/07/2021 19:14

    Juntada de Petição

  • 07/07/2021 06:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZETE SCHAPPO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/03/2021 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2021 20:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2021

  • 05/03/2021 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/03/2021 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 19/02/2021 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/02/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 17:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/07/2020 22:08

    Juntada de Petição

  • 12/05/2020 09:15

    Juntada de Petição

  • 09/05/2020 07:28

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 22/05/2019 14:25

    Conclusos para sentença

  • 24/04/2019 15:18

    Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WNOR.19.10017510-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/04/2019 12:55

  • 23/04/2019 13:28

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 3043 Página:

  • 16/04/2019 10:56

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Vanusa Varela Pinto (OAB 30699/SC)

  • 14/03/2019 10:31

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.

  • 05/02/2019 20:37

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20002533-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/02/2019 20:32

  • 05/02/2019 20:37

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20002533-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/02/2019 20:32

  • 05/02/2019 15:47

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20002488-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/02/2019 15:41

  • 16/12/2018 02:47

    Certificado decurso de prazo da citação

  • 16/12/2018 02:47

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 13/12/2018 10:59

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 13/12/2018 10:59

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 06/12/2018 12:08

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 06/12/2018 11:09

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2018/010014-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/12/2018 Local: Oficial de justiça - André Vicente Vieira Sagaz

  • 06/12/2018 10:33

    Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias

  • 30/11/2018 18:44

    Determinado a citação/notificação - D - inicial - citação - genérico - sem liminar - Sem Automatização (IPREV + OUTRO ENTE)

  • 30/11/2018 13:49

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2018 11:45

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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