10/07/2025 15:18

Baixa Definitiva
06/06/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
04/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/06/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
03/06/2025 23:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
03/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 81
03/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 81
03/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:38

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
03/06/2025 19:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
26/05/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0301772-24.2015.8.24.0011/SCAUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481)ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522)ADVOGADO(A): JULIANO GALLOTTI FERRARESI (OAB SC067349)RÉU: SULAMÉRICA SEGUROS E PREVIDÊNCIAADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)SENTENÇAInicialmente, é prudente destacar que inexiste óbice à homologação de acordo entabulado entre as partes após a entrega da prestação jurisdicional.

Isso porque o conteúdo decisório e a eventual obrigação constituída pela sentença é substituída nos termos da composição amigável do litígio, expressão da livre vontade dos titulares do interesse ou direito posto em discussão.

Além disso, em conformidade com o disposto no artigo 139, inciso V, do CPC, é dever do magistrado, dentre outros, promover, a qualquer tempo, a autocomposição.

Com isso, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes no evento retro, para que produzam seus legais e jurídicos efeitos.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, EXTINGO o presente processo.

Custas conforme já definido em sentença.

Sem redução ou dispensa, por se tratar de acordo realizado após a sentença.

Honorários conforme acordado.

Por fim, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, havendo valores de custas processuais a serem restituídos/devolvidas a parte que a recolheu, proceda à devolução junto ao FRJ.
20/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:55

Homologada a Transação
14/05/2025 17:06

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/05/2025 16:18

Juntada de Petição
30/10/2024 23:57

Baixa Definitiva
25/10/2024 18:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV
25/10/2024 18:50

Custas Satisfeitas - Parte: SULAMÉRICA SEGUROS E PREVIDÊNCIA
25/10/2024 18:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA
15/10/2024 01:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/09/2024 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:53

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
09/09/2024 16:36

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 03017722420158240011/TJSC
25/11/2020 15:32

Juntada de Petição
25/11/2020 14:30

Juntada de Petição
25/11/2020 14:28

Juntada de Petição
22/11/2020 02:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/09/2020 13:16

Juntada
14/09/2020 15:31

Juntada
15/04/2020 14:40

Juntada
13/04/2020 16:18

Juntada
18/04/2019 07:54

Juntada
08/07/2018 01:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe
02/07/2018 20:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe
21/06/2018 11:58

Juntada
11/06/2018 15:44

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
11/06/2018 15:44

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
11/06/2018 15:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador
01/06/2018 23:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
29/05/2018 14:30

Declarações - Nº Protocolo: WBQE.18.10027262-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 29/05/2018 14:18
27/05/2018 06:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
23/05/2018 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0296/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2823 Página:
21/05/2018 18:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0296/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para, no prazo de 15 dias apresentar contrarrazões à apelação de fls. retro. Advogados(s): Jefferson Silveira (OAB 10946/SC), André Luis Mafra (OA
07/05/2018 16:31

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBQE.18.10022402-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/05/2018 16:20
26/04/2018 13:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0240/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2805 Página:
24/04/2018 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para, no prazo de 15 dias apresentar contrarrazões à apelação de fls. retro. Advogados(s): Paulo Antônio Müller (OAB 30741/SC)
20/04/2018 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para, no prazo de 15 dias apresentar contrarrazões à apelação de fls. retro.
08/03/2018 15:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
07/03/2018 20:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBQE.18.10010410-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/03/2018 16:00
27/02/2018 13:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.10008689-3 Tipo da Petição: Petição Data: 27/02/2018 11:03
12/07/2017 18:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
11/07/2017 13:01

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBQE.17.10032302-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/07/2017 12:10
27/06/2017 14:39

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0002558-73.2017.8.24.0011 - Embargos de Declaração, nesta data.
27/06/2017 14:38

Recurso interposto - 0002558-73.2017.8.24.0011 - Embargos de Declaração
21/06/2017 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0510/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: 2608 Página:
19/06/2017 18:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0510/2017 Teor do ato: DISPOSITIVOAnte o exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, para condenar o integrante
16/06/2017 18:38

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
16/06/2017 18:38

Certificado a publicação e registro da sentença
16/06/2017 18:38

Julgado procedente em parte do pedido - DISPOSITIVOAnte o exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, para condenar o integrante do polo passivo ao pagamento em favor
07/06/2016 16:32

Conclusos para sentença
02/06/2016 00:56

Conclusos para despacho
10/03/2016 14:26

Conclusos para sentença
06/08/2015 15:50

Conclusos para decisão interlocutória
06/08/2015 15:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.15.10024888-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/07/2015 10:21
13/07/2015 12:31

Juntada
13/07/2015 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0434/2015 Data da Publicação: 13/07/2015 Número do Diário: 2150 Página:
09/07/2015 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0434/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor a se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. Retro, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Jefferson Silveira (OAB 10946/SC)
08/07/2015 17:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor a se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. Retro, no prazo de 10 dias.
08/07/2015 17:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.15.10017785-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/06/2015 15:21 Complemento: Dr. Paulo Antonio Müller
26/05/2015 20:50

Juntada
26/05/2015 20:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380317314TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Sulamérica Seguros e Previdência Diligência : 22/05/2015
14/05/2015 18:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário
08/04/2015 14:10

Determinado a citação/notificação - Cite-se a parte ré, para querendo, contestar o feito, sob pena de revelia. Intime-se.
08/04/2015 13:12

Conclusos para despacho
08/04/2015 12:01

Juntada
08/04/2015 12:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 30/03/2015 através da guia nº 011.3008347-80 no valor de 2.079,04
08/04/2015 12:01

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2015

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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