01/09/2023 10:07

Baixa Definitiva
31/08/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
02/08/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
02/08/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
02/08/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
02/08/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
31/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> XXE02CV
25/07/2023 12:36

Transitado em Julgado
25/07/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233 e 234
10/07/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233, 234 e 235
22/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300388-42.2017.8.24.0080/SC (Pauta: 164) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BEATRIZ DE FATIMA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DAVI (OAB SC035155) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE XANXERÊ (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO DAL ZOT PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PERETTI PROCURADOR(A): FERNANDA CARBONARI PROCURADOR(A): ANA PAULA MALISE RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS REDE OESTE DE SUPERMERCADOS (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO JOSE FRANCOSI (OAB SC012311) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: RAFAEL RICARDO LAZZARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 164
29/03/2023 17:05

Conclusos para decisão com Petição
29/03/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
13/03/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 14:00

Despacho
10/03/2023 13:05

Conclusos para decisão
10/03/2023 13:01

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ DE FATIMA ALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/03/2023 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
09/03/2023 17:27

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE XANXERÊ - Guia 4683535 - R$ 0,00
09/03/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE XANXERÊ. Justiça gratuita: Deferida.
09/03/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS REDE OESTE DE SUPERMERCADOS. Justiça gratuita: Deferida.
09/03/2023 17:27

Juntada - Guia Cancelada - BEATRIZ DE FATIMA ALVES - Guia 4686274 - R$ 1.392,94
09/03/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ DE FATIMA ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
22/02/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
07/02/2023 22:55

Juntada de Petição
07/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
31/01/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 206
10/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
25/11/2022 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 200. Guia: 4686274 Situação: Em aberto.
25/11/2022 16:39

Juntada - Guia Gerada - BEATRIZ DE FATIMA ALVES - Guia 4686274 - R$ 1.392,94
25/11/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
25/11/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 198. Guia: 4683535 Situação: Baixado.
25/11/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196
31/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 14:54

Julgado procedente o pedido
31/10/2022 13:57

Juntada de Petição
04/08/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
04/08/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
04/08/2022 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
03/08/2022 18:55

Conclusos para julgamento
03/08/2022 17:47

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 03/08/2022 15:00. Refer. Evento 153
03/08/2022 17:47

Intimado em Secretaria
03/08/2022 17:47

Intimado em Secretaria
03/08/2022 17:47

Intimado em Secretaria
03/08/2022 17:47

Decisão interlocutória
26/07/2022 08:25

Juntada de Petição
19/07/2022 17:59

Conclusos para decisão
19/07/2022 17:59

Juntada de Certidão
18/07/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
12/07/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 169
10/07/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 169 e 171
04/07/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
04/07/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
29/06/2022 16:37

Juntada de Certidão
29/06/2022 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/06/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 15:57

Expedição de ofício
29/06/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 15:30

Juntada de Certidão
02/06/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
19/05/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
19/05/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
16/05/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
16/05/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
11/05/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 19:25

Despacho
11/05/2022 16:48

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 03/08/2022 15:00
11/05/2022 16:47

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 11/07/2022 15:00. Refer. Evento 142
11/05/2022 16:46

Conclusos para despacho
06/05/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
05/05/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
02/05/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
12/04/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 18:34

Decisão interlocutória
12/04/2022 18:23

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 11/07/2022 15:00
03/02/2022 20:10

Conclusos para decisão
03/02/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/01/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
14/12/2021 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
03/12/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
03/12/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
03/12/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/11/2021 11:21

Juntada de Petição
11/11/2021 16:34

Juntada de Petição
19/10/2021 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/10/2021 13:07

Expedição de ofício
17/07/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
09/07/2021 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
07/07/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/07/2021 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
14/06/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2021 12:28

Despacho
13/06/2021 08:54

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/05/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/05/2021 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/05/2021 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
13/04/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 17:02

Juntada de Petição
11/03/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
17/02/2021 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98
08/02/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/02/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/02/2021 11:36

Juntada de Petição
04/02/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/02/2021 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/02/2021 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/02/2021 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/02/2021 15:55

Expedição de ofício - 1 carta
01/02/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2021 13:58

Despacho
19/11/2020 13:55

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2020 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/11/2020 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
27/10/2020 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/10/2020 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/10/2020 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2020 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2020 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2020 15:00

Despacho
13/10/2020 19:00

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
15/07/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
07/07/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/07/2020 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72 e 73
03/07/2020 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/07/2020 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
23/06/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/06/2020 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/06/2020 08:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
05/06/2020 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/06/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
05/06/2020 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/06/2020 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
02/06/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/06/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/06/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/06/2020 18:31

Despacho
02/06/2020 16:05

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 23/06/2020 13:30. Refer. Evento 44
02/06/2020 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2020 16:12

Juntada de Petição
23/05/2020 01:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
21/05/2020 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2020 10:07

Juntada de Petição
23/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
16/04/2020 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/04/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48, 46 e 47
02/04/2020 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/04/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
02/04/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2020 15:08

Decisão interlocutória
02/04/2020 14:44

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 23/06/2020 13:30
01/04/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
01/04/2020 15:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/02/2020 13:41

Conclusos para decisão interlocutória
27/02/2020 12:51

Conclusos para despacho
24/02/2020 12:05

Especificação de provas - Nº Protocolo: WXXE.20.10003777-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 24/02/2020 11:43
03/02/2020 09:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 3233
30/01/2020 21:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2020 Teor do ato: Sem prejuízo do julgamento antecipado, esclareçam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem a produção de outras provas, justificando-as. Se houver necessidade de pr
29/01/2020 14:21

Mero expediente - SAJ - Observa-se que o procurador da requerida Associação Central de Compras Rede Oeste de Supermercados - Rede Oeste - não restou intimado acerca da decisão proferida à fl. 259. Portanto, altere-se o cadastro no SAJ, incluindo a parte a
28/01/2020 16:43

Conclusos para despacho
16/09/2019 10:05

Especificação de provas - Nº Protocolo: WXXE.19.10024989-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 16/09/2019 09:59
23/08/2019 18:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 3131 Página:
22/08/2019 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2019 Teor do ato: Sem prejuízo do julgamento antecipado, esclareçam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem a produção de outras provas, justificando-as. Se houver necessidade de pr
22/08/2019 15:58

Recebidos os autos
15/08/2019 14:08

Decisão interlocutória - SAJ - Sem prejuízo do julgamento antecipado, esclareçam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem a produção de outras provas, justificando-as. Se houver necessidade de prova testemunhal, o rol deverá constar na manife
02/08/2019 13:55

Conclusos para despacho
01/08/2019 15:08

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WXXE.19.10020230-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 01/08/2019 15:01
12/07/2019 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 3100 Página:
10/07/2019 17:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da Contestação e eventuais documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leandro Davi (
03/07/2019 15:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da Contestação e eventuais documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias.
01/07/2019 23:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WXXE.19.10016635-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/07/2019 23:10
19/06/2019 09:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/06/2019 09:14

Juntada
19/06/2019 09:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985784875TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Associação Central de Compras Rede Oeste de Supermercados Diligência : 14/06/2019
10/06/2019 17:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
22/01/2019 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:
18/01/2019 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2019 Teor do ato: Inicialmente, anoto que a preliminar de ilegitimidade passiva do Município não merece ser acolhida. Isso porque, é dever da Municipalidade a conservação e manutenção das vias pú
18/01/2019 13:50

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, anoto que a preliminar de ilegitimidade passiva do Município não merece ser acolhida. Isso porque, é dever da Municipalidade a conservação e manutenção das vias públicas, incluindo aí as calçadas, de maneira a
09/07/2018 14:42

Conclusos para decisão interlocutória
04/07/2018 09:05

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WXXE.18.10013637-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 04/07/2018 08:59
13/06/2018 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2838 Página:
11/06/2018 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a Contestação e eventuais documentos apresentados.A parte ativa também fica intimad
11/06/2018 15:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a Contestação e eventuais documentos apresentados.A parte ativa também fica intimada para, no mesmo prazo, especificar as prova
16/05/2018 08:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WXXE.18.10010157-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2018 08:42
20/04/2018 12:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/04/2018 12:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - CERTIDÃOAutos n. 0300388-42.2017.8.24.0080 Mandado n. 080.2018/001022-9 - Oficial de Justiça: Edson Augusto Bedatty da Luz (34244) Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no
20/04/2018 12:35

documento digitalizado
20/02/2018 18:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 080.2018/001022-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/04/2018 Local: Oficial de justiça - Edson Augusto Bedatty da Luz
23/02/2017 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0545/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2531 Página:
21/02/2017 16:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0545/2017 Teor do ato: 1. Tendo em vista que o valor dado à causa não ultrapassa o montante de sessenta salários-mínimos e trata-se de competência absoluta (art. 2º, caput e 4º, da Lei 12.153/09), o
16/02/2017 15:16

Recebidos os autos
16/02/2017 15:16

Mero expediente - SAJ - 1. Tendo em vista que o valor dado à causa não ultrapassa o montante de sessenta salários-mínimos e trata-se de competência absoluta (art. 2º, caput e 4º, da Lei 12.153/09), o presente feito seguirá o rito do Juizado Especial da F
15/02/2017 16:55

Conclusos para despacho
15/02/2017 16:36

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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