TJSC - 0000833-92.2016.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 10:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
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01/07/2025 10:12
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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06/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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05/06/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/06/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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04/06/2025 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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04/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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03/06/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2025 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/05/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>
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16/05/2025 12:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/05/2025 12:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 175
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13/03/2025 13:52
Processo Reativado - Novo Julgamento
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13/03/2025 13:52
Recebidos os autos - BNU04CV -> TJSC
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05/08/2024 18:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
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05/08/2024 18:44
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
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03/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2024 03:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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02/07/2024 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000833-92.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: MARLENE ZEFERINO RAMOS (IMPUGNADO) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
14/06/2024 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/06/2024 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 125
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27/03/2023 23:45
Juntada de Petição
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23/09/2022 18:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0603 para GCOM0402) - processo: 00288447320128240008
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23/09/2022 18:48
Alterado o assunto processual
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23/09/2022 18:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP
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23/09/2022 18:12
Determina redistribuição por incompetência
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22/09/2022 20:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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22/09/2022 20:20
Juntada de Certidão
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22/09/2022 11:06
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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22/09/2022 11:06
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 79 do processo originário (08/09/2022). Guia: 4163893 Situação: Baixado.
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21/09/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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