01/08/2024 11:51

Baixa Definitiva
26/07/2024 14:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
26/07/2024 14:53

Custas Satisfeitas - Parte: AIRTON ANGELICIO DE SOUZA
26/07/2024 14:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
26/07/2024 13:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
26/07/2024 13:17

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/07/2024
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 28/06/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006504-81.2023.8.24.0067/SC EXECUTADO: AIRTON ANGELICIO DE SOUZA SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte ativa e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com fulcro no art. 775, caput, do Código de Processo Civil.

Custas pela exequente, a qual goza de isenção legal.

Deixo de condenar o(a) exequente ao pagamento de honorários advocatícios por não haver sido apresentada defesa técnica pelo executado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
27/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024
27/06/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
27/06/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/06/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/06/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 10:07

Extinto o processo por desistência
26/06/2024 13:35

Conclusos para julgamento
26/06/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/06/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/06/2024 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 11/06/2024
27/05/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS
27/05/2024 14:27

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/05/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7929429, Subguia 4054912 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 99,55
16/05/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2024 13:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7929429, Subguia 4054912
16/05/2024 13:37

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - Guia 7929429 - R$ 99,55
07/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
04/04/2024 13:07

Expedição de ofício - 1 carta
02/04/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2024 06:40

Alterado o assunto processual
05/03/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2024 14:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:23

Despacho
29/01/2024 16:03

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 18:10

Expedição de ofício - 1 carta
13/11/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2023 12:52

Determinada a citação
10/11/2023 09:14

Alterado o assunto processual
09/11/2023 12:54

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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