03/09/2024 16:22

Baixa Definitiva
03/09/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS PEGORARI. Justiça gratuita: Indeferida.
02/09/2024 15:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
02/09/2024 15:07

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DA GRACA JUSTO BRITES
02/09/2024 15:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CLOVIS PEGORARI
02/09/2024 15:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
30/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/08/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:09

Despacho
05/08/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/08/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/07/2024 15:10

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 20:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BCU01JC
29/07/2024 20:45

Transitado em Julgado
29/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/07/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 11:55

Sentença confirmada - por unanimidade
13/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/06/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004075-36.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 290) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: CLOVIS PEGORARI (AUTOR) ADVOGADO(A): CESINO BERNARDINO NETO (OAB SC057616) ADVOGADO(A): MILTON TITO DA COSTA JUNIOR (OAB SC046467) RECORRIDO: MARIA DA GRACA JUSTO BRITES (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN TACIANA PREDEBON CHECHI (OAB RS103437) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 290
03/06/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/06/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Determinada a intimação
14/09/2023 19:25

Conclusos para decisão
14/09/2023 19:25

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
14/09/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 22:49

Decisão interlocutória
11/08/2023 19:11

Conclusos para admissibilidade recursal
11/08/2023 19:10

Juntada de Certidão
10/08/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6154500, Subguia 3199330 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.038,25
10/08/2023 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (09/08/2023). Guia: 6154500 Situação: Baixado.
07/08/2023 17:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6154500, Subguia 3199330
07/08/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 6154500 Situação: Em aberto.
07/08/2023 17:03

Juntada - Guia Gerada - CLOVIS PEGORARI - Guia 6154500 - R$ 1.038,25
07/08/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 19:16

Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto
10/07/2023 15:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/07/2023 17:25

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/06/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:24

Juntada de Petição
24/05/2023 13:26

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Mutirão Conciliação 1JEC - 23/05/2023 14:00. Refer. Evento 6
23/05/2023 11:58

Juntada de Petição
09/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/05/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/05/2023 11:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 28/04/2023
28/04/2023 14:57

Juntada de Petição
27/04/2023 18:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
13/04/2023 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
13/04/2023 16:29

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
13/04/2023 16:28

Expedição de ofício - 1 carta
12/04/2023 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23 Motivo: Devolvo o presente mandado para os fins de direito haja vista o endereço indicado no mandado ser insuficiente para seu integral cumprimento nos autos existe o endereço na rua Israel 431 Ed
10/04/2023 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
10/04/2023 16:43

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
04/04/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
28/03/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
20/03/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/03/2023 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: CARLA CALERO
16/03/2023 17:35

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
16/03/2023 17:35

Expedição de ofício - 1 carta
09/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 14:56

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Mutirão Conciliação 1JEC - 23/05/2023 14:00
09/03/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS PEGORARI. Justiça gratuita: Não requerida.
08/03/2023 19:21

Despacho
08/03/2023 15:15

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS PEGORARI. Justiça gratuita: Requerida.
08/03/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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