15/01/2024 14:08

Baixa Definitiva
19/10/2023 11:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CPVAUN01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
09/08/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/08/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/07/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA BERNARDETE PEREIRA FERRARI. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2023 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CPVAUN
25/07/2023 12:36

Transitado em Julgado
25/07/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/07/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
22/06/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/06/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000341-30.2019.8.24.0163/SC (Pauta: 176) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JANAINA BERNARDETE PEREIRA FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA VOLPATO (OAB SC027100) RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE DE SOUZA BEZ PROCURADOR(A): MARTA CAROLINA WENDHAUSEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 176
29/03/2023 18:36

Conclusos para decisão com Petição
29/03/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 21:34

Despacho
14/03/2023 14:09

Conclusos para decisão
14/03/2023 13:58

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
13/03/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/01/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA BERNARDETE PEREIRA FERRARI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/01/2023 13:47

Juntada - Guia Cancelada - JANAINA BERNARDETE PEREIRA FERRARI - Guia 4942849 - R$ 0,00
30/01/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/01/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4942849 Situação: Baixado.
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/12/2022 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/12/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/12/2022 14:28

Julgado improcedente o pedido
01/12/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2022 12:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/02/2022 16:24

Conclusos para despacho
11/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/02/2022 13:42

Juntada de Petição
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2022 14:41

Despacho
24/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 10:20

Conclusos para despacho
20/07/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/07/2021 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/07/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 11:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/06/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/03/2021 17:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC - EXCLUÍDA
23/03/2021 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2021 09:10

Juntada de Petição
12/03/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2021 18:07

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/02/2021 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 16:26

Despacho
22/01/2021 16:21

Juntada de Petição
23/08/2019 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/08/2019 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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