11/09/2024 10:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0
11/09/2024 10:27

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
16/07/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 14:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Data da sessão: 16/07/2024 14:00
28/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002905-10.2023.8.24.0076/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: CLEONICE GOMES CLARINDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUELITON BARDINI GIUSTI (OAB SC048909) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
27/06/2024 12:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
27/06/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2024 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/07/2024 14:00 Sequencial: 39
11/04/2024 19:12

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0101
11/04/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/04/2024 19:54

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
08/04/2024 19:54

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:50

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
05/04/2024 15:10

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
05/04/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEONICE GOMES CLARINDA. Justiça gratuita: Deferida.
05/04/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
05/04/2024 14:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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