TJSC - 5000409-28.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMILI MULLER

CPF *10.***.*98-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 09:42

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 09:42

    Transitado em Julgado

  • 17/07/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/06/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/06/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/06/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 16:23

    Concedida a Segurança - por maioria

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:30:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

    Sr.

    Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000409-28.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 178) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: EMILI MULLER ADVOGADO(A): FERNANDA LAURINDO FIGUEIREDO (OAB SC035094) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIREDO (OAB SC024692) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

    Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente

  • 26/05/2023 13:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 26/05/2023 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 13:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 178

  • 05/05/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/05/2023 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/04/2023 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILI MULLER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/04/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/04/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/04/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:52

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/04/2023 18:14

    Conclusos para decisão com Petição

  • 20/04/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 14:56

    Despacho

  • 03/04/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 12:05

    Juntada - Guia Cancelada - EMILI MULLER - Guia 5330941 - R$ 420,00

  • 03/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILI MULLER. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/04/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 02/04/2023 17:21

    Juntada - Guia Gerada - EMILI MULLER - Guia 5330941 - R$ 420,00

  • 02/04/2023 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024002-60.2022.8.24.0930

Custodia Zeferino David

Banco Pan S.A.

Advogado: Gustavo Palma Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/11/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0303782-97.2018.8.24.0023

Banco do Brasil S.A.

Gilson Fantin

Advogado: Eduardo Gheller

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2020 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0303782-97.2018.8.24.0023

Gilson Fantin

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Gilson Fantin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2018 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5057729-49.2021.8.24.0023

Joao Silva da Mota

Banco Pan S.A.

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2021 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5051772-67.2021.8.24.0023

Mutua de Assistencia dos Profissio da En...

Tania Regina Tessaro Cardoso

Advogado: Raphael Toldo de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/09/2022 11:05

Exibir Processo