31/08/2023 19:22

Baixa Definitiva
23/08/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/08/2023 16:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN
04/08/2023 16:34

Custas Satisfeitas - Parte: DECOLAR. COM LTDA.
04/08/2023 16:33

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO HENRIQUE CIUPKA
28/07/2023 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/07/2023 14:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE
27/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PPVUN
25/07/2023 12:59

Transitado em Julgado
25/07/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/06/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001038-06.2022.8.24.0047/SC (Pauta: 183) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE CIUPKA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO CORREA (OAB SC040899) RECORRIDO: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 183
31/03/2023 12:53

Conclusos para decisão
31/03/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5305420, Subguia 2778163 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.567,58
30/03/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/03/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/03/2023 08:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5305420, Subguia 2778163
29/03/2023 12:02

Juntada - Guia Gerada - PEDRO HENRIQUE CIUPKA - Guia 5305420 - R$ 1.567,58
29/03/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE CIUPKA. Justiça gratuita: Indeferida.
28/03/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 19:06

Gratuidade da justiça não concedida
27/03/2023 17:35

Conclusos para decisão com Petição
27/03/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 16:36

Despacho
06/03/2023 15:53

Conclusos para decisão
06/03/2023 15:50

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
06/03/2023 14:37

Juntada - Guia Cancelada - PEDRO HENRIQUE CIUPKA - Guia 4974698 - R$ 0,00
06/03/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE CIUPKA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/03/2023 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/02/2023 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/02/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2023 18:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/02/2023 18:26:37)
16/02/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:25

Juntada de Certidão
03/02/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4974698 Situação: Baixado.
03/02/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/12/2022 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/12/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2022 12:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2022 13:03

Conclusos para julgamento
22/07/2022 11:52

Juntada de Petição
05/07/2022 21:05

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 05/07/2022 17:00. Refer. Evento 4
05/07/2022 19:14

Despacho
05/07/2022 17:09

Conclusos para despacho
04/07/2022 18:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/07/2022 16:53

Juntada de Petição
04/07/2022 15:35

Juntada de Petição
30/06/2022 10:47

Juntada de Petição
09/06/2022 13:46

Juntada de Petição - DECOLAR. COM LTDA. (SP214918 - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI)
06/06/2022 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
31/05/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/05/2022 15:32

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2022 20:59

Determinada a citação
16/05/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2022 16:12

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 05/07/2022 17:00
16/05/2022 15:20

Conclusos para despacho
05/04/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE CIUPKA. Justiça gratuita: Requerida.
05/04/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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