19/08/2025 22:43

Baixa Definitiva
14/08/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.660,92
14/08/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.023,88
12/08/2025 17:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Emelau Marchiori em 12/08/2025 17:38:11
12/08/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/08/2025 17:33

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:28

Transitado em Julgado
12/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
28/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/07/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
25/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 18:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/05/2025 13:23

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/05/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
09/05/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:42

Despacho
19/03/2025 18:53

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/03/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 103
05/03/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:12

Juntada de Petição
18/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/12/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/12/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/12/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/12/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:31

Despacho
13/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 90
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/10/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:39

Decisão interlocutória
30/07/2024 17:13

Conclusos para despacho
22/07/2024 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCO01JC
22/07/2024 12:51

Transitado em Julgado
20/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/07/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/07/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/06/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 11:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/06/2024 12:56

Conclusos para decisão
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010537-04.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 335) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ELTON PEREIRA LANZARIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAURIANE SIRENA CHIAPARINI WISOSKI (OAB SC023847) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 335
07/06/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/06/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/06/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:59

Determinada a intimação
23/08/2023 17:40

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:40

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
22/08/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/08/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 18:27

Juntada de Certidão
02/08/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (01/08/2023). Guia: 6097235 Situação: Baixado.
02/08/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6097235, Subguia 3171408 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 904,80
01/08/2023 14:07

Juntada de Petição
28/07/2023 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 6097235 Situação: Em aberto.
28/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/07/2023 15:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6097235, Subguia 3171408
28/07/2023 15:54

Juntada - Guia Gerada - ELTON PEREIRA LANZARIN - Guia 6097235 - R$ 904,80
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/07/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2023 13:47

Conclusos para julgamento
07/10/2022 15:53

Despacho
06/10/2022 15:12

Conclusos para despacho
06/10/2022 15:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 06/10/2022 15:00. Refer. Evento 27
05/10/2022 20:54

Juntada de Petição
21/09/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/09/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/09/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2022 15:23

Despacho
09/09/2022 12:25

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 06/10/2022 15:00
01/09/2022 16:54

Conclusos para despacho
23/08/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/08/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2022 13:23

Decisão interlocutória
19/08/2022 15:36

Conclusos para decisão
16/08/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 15:23

Despacho
06/07/2022 18:48

Conclusos para despacho
21/06/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2022 09:41

Juntada de Petição
31/05/2022 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/05/2022 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTON PEREIRA LANZARIN. Justiça gratuita: Indeferida.
11/05/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/05/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 16:47

Determinada a intimação
25/04/2022 14:11

Conclusos para decisão
22/04/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTON PEREIRA LANZARIN. Justiça gratuita: Requerida.
22/04/2022 14:06

Distribuído por dependência - Número: 50067197820218240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010644-38.2019.8.24.0023

Caixa Consorcios S.A. Administradora de ...

Francisco Carlos Barreto Freitas

Advogado: Marcio Renato Bartel

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/11/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5027798-65.2024.8.24.0000

Ademar de Lima

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Luiz Fernando Costa de Verney

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5010644-38.2019.8.24.0023

Francisco Carlos Barreto Freitas

Caixa Consorcios S.A. Administradora de ...

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/10/2019 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5027175-29.2024.8.24.0023

Manoel Machado Rolim

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5043609-12.2022.8.24.0008

Adolfo Luiz de Souza

Marina Tallmann Knoch

Advogado: Cezar Augusto Campesatto dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 11:15

Exibir Processo