STJ - 0305073-61.2017.8.24.0058

16/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:20

Não conhecido o recurso de BANCO BMG S.A

04/11/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

24/10/2024 14:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2553149)

24/10/2024 12:45

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/10/2024 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 943849/2024

24/10/2024 10:39

Protocolizada Petição 943849/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/10/2024

04/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 496351/2024 - AgInt

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496351 - AgInt no AREsp 2553149 - Publicação prevista para 04/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00496351/2024 - AgInt no AREsp 2553149/SC

20/09/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496351/2024 - AgInt no AREsp 2553149/SC

09/09/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 28/08/2024, para MUNICÍPIO DE SAO BENTO DO SUL apresentar resposta à petição n. 496351/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 496351/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 496351/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

13/06/2024 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 496351/2024

13/06/2024 18:03

Protocolizada Petição 496351/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

03/06/2024 12:11

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

19/05/2024 19:10

Não conhecido o recurso de BANCO BMG S.A

06/05/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/05/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/02/2024 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2024 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA