TJSC - 5005964-27.2020.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 22:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
-
03/09/2024 22:07
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
-
02/09/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/07/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
17/07/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 14:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005964-27.2020.8.24.0006/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: IGNACIO JOAO DOS SANTOS (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: JUCELI DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
20/06/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/06/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130
-
06/06/2024 11:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
-
06/06/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 08:56
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
-
06/06/2024 08:56
Despacho
-
04/06/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
04/06/2024 14:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5103786-52.2023.8.24.0930
Geraldo Honorio Fernandes
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/11/2023 02:06
Processo nº 5014903-23.2022.8.24.0039
Patrimonial Seguranca LTDA
Autoridade Fiscal Tributaria - Estado De...
Advogado: Edipo Adriano Minch
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/11/2023 11:25
Processo nº 5024330-93.2024.8.24.0000
Ecovillage Contemporaneo Empreendimento ...
Alberto Viana Menegas
Advogado: Paula Pacheco dos Reis Zanatta
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/04/2024 17:46
Processo nº 0004188-11.2013.8.24.0075
Fundacao Universidade do Sul de Santa Ca...
Juliana Beckhauser
Advogado: Jackson Bini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2023 07:45
Processo nº 0004188-11.2013.8.24.0075
Fundacao Universidade do Sul de Santa Ca...
Juliana Beckhauser
Advogado: Jackson Bini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/06/2013 16:48