05/09/2025 18:03

Conclusos para despacho
05/09/2025 18:03

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
05/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/09/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004945-73.2025.8.24.0082/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 18, 22
23/01/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
07/01/2025 13:27

Suspensão Condicional do Processo
07/01/2025 13:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS ALEXANDRE DO NASCIMENTO CORREA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/12/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/12/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:36

Decisão interlocutória
05/12/2024 17:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/12/2024 16:46

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 05/12/2024 16:15. Refer. Evento 85
04/12/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/12/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/12/2024 20:31

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 96
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
02/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2024 08:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/11/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/11/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/11/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO
13/11/2024 16:52

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:51

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
13/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/10/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/10/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:26

Decisão interlocutória
01/10/2024 14:06

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 05/12/2024 16:15. Refer. Evento 63
03/09/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/08/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/08/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
16/08/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/08/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/08/2024 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
16/08/2024 15:20

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:20

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/08/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:38

Decisão interlocutória
13/08/2024 17:29

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 03/10/2024 17:00
13/08/2024 14:37

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/08/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/08/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/08/2024 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:58

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 01/08/2024
25/07/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
25/07/2024 11:58

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/07/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:55

Despacho
23/07/2024 12:57

Conclusos para despacho
22/07/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/07/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/06/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/06/2024 Prazo do edital: 03/07/2024 Prazo de citação/intimação: 15/07/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008549-49.2024.8.24.0091/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUCAS ALEXANDRE DO NASCIMENTO CORREA EDITAL Nº 310060646835 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCAS ALEXANDRE DO NASCIMENTO CORREA, Endereço: OUTROS CAMINHO DO ARVOREDO, 149 - RIO VERMELHO - 88060258, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão David José Bastos, 1582, casa - São João do Rio Vermelho - 88060275, Florianópolis/SC (Residencial) e Servidao David Jose Bastos, 1582, casa - São João do Rio Vermelho - 88060275, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, incidiu o denunciado LUCAS ALEXANDRE DO NASCIMENTO CORREA nas sanções do art. 330 do Código Penal, razão pela qual promove o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA a presente ação penal, requer a sua citação para oferecer resposta, o recebimento da denúncia e o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas e, ao final, que seja julgada procedente a denúncia para condená-lo nos termos da Lei.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
14/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024
14/06/2024 12:36

Expedição de Edital
14/06/2024 12:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS ALEXANDRE DO NASCIMENTO CORREA - DENUNCIADO
13/06/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:41

Recebida a denúncia
10/06/2024 16:59

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEJCr01 para FNS03CR01)
10/06/2024 08:37

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
05/06/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
31/05/2024 16:17

Conclusos para decisão
31/05/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/05/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2024 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
29/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:14

Juntado(a)
29/05/2024 18:13

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
29/05/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 13:44

Determinada a citação
23/05/2024 16:44

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:39

Distribuído por dependência - Número: 50051065420238240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00