20/11/2024 01:41

Baixa Definitiva
20/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
09/11/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/11/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/11/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/10/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/10/2024 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
29/10/2024 11:57

Transitado em Julgado
28/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73
28/10/2024 16:15

Juntada de Petição
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 72
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 71
04/10/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/10/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022905-86.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 680) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ANA JULIA HALLMANN PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina RECORRIDO: CLOVIS DEMETRIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 680
09/07/2024 13:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/07/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/07/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 13:03

Conclusos para decisão
27/06/2024 12:37

Sentença confirmada - por unanimidade
27/06/2024 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2024 21:23

Juntada de Petição
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/06/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/06/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022905-86.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 382) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): ANA JULIA HALLMANN RECORRIDO: CLOVIS DEMETRIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 382
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Determinada a intimação
02/02/2024 12:52

Conclusos para decisão
02/02/2024 12:40

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
02/02/2024 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
02/02/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS DEMETRIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/01/2024 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/01/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/01/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Parte Isenta
09/01/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/12/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 14:50

Conclusos para julgamento
20/11/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/11/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 15:22

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2023 16:45

Conclusos para julgamento
23/10/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/09/2023 20:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2023 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 14:30

Determinada a citação
29/08/2023 18:24

Conclusos para despacho
29/08/2023 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS DEMETRIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024179-03.2022.8.24.0064

Jomipa Contabilidade S/S

L.m Terceirizacoes Eireli

Advogado: Otavia Garcez Marroni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/11/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5003091-85.2020.8.24.0125

Pasqualotto Construtora e Incorporadora ...

Valmor da Silva

Advogado: Flavio Sperotto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/04/2024 23:20

Exibir Processo

Processo nº 5010146-14.2020.8.24.0020

Luiz Daniel Pazetto

Lindomar Urbano

Advogado: Jucimeri Alves Bongiolo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2023 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5003091-85.2020.8.24.0125

Pasqualotto Construtora e Incorporadora ...

Valmor da Silva

Advogado: Flavio Sperotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/05/2020 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5010146-14.2020.8.24.0020

Lindomar Urbano

Fabre Pazetto e Pazetto LTDA

Advogado: Jucimeri Alves Bongiolo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2020 22:45

Exibir Processo