STJ - 5036302-02.2020.8.24.0000

13/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461095/2025

22/05/2025 19:52

Protocolizada Petição 461095/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 293388/2025 - EDcl no AgInt no

21/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0293388 - EDcl no AgInt no AREsp 2785004 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ELISETH HANSEN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00293388/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2785004/SC

09/05/2025 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293388/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2785004/SC

15/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para FIORISA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA apresentar resposta à petição n. 293388/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 799

15/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para CIPLA INDUSTRIA DE TUBOS MANGUEIRAS E FLEXIVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 293388/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

15/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para HB COMERCIAL SA apresentar resposta à petição n. 293388/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 799.

15/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para POLIASA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA apresentar resposta à petição n. 293388/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 799

15/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A apresentar resposta à petição n. 293388/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 799.

15/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para CIPLA S/A apresentar resposta à petição n. 293388/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 799.

15/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para CIPLA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SA apresentar resposta à petição n. 293388/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

15/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para BRAKOFIX INDUSTRIAL S/A apresentar resposta à petição n. 293388/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 799.

15/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para INTERFIBRA INDUSTRIAL SA apresentar resposta à petição n. 293388/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 799.

07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2025 Petição Nº 293388/2025 -

04/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 293388/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 293388/2025

03/04/2025 17:25

Protocolizada Petição 293388/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025

29/03/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271972/2025

29/03/2025 09:36

Protocolizada Petição 271972/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2025

27/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1097928/2024 - AgInt

26/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097928 - AgInt no AREsp 2785004 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ELISETH HANSEN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01097928/2024 - AgInt no AREsp 2785004/SC

12/03/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097928/2024 - AgInt no AREsp 2785004/SC

26/02/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159439/2025

26/02/2025 15:11

Protocolizada Petição 159439/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

21/02/2025 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/02/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1097928/2024 - AgInt

20/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097928 - AgInt no AREsp 2785004 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

17/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 14/02/2025, para FIORISA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA apresentar resposta à petição n. 1097928/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 731.

17/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 14/02/2025, para CIPLA INDUSTRIA DE TUBOS MANGUEIRAS E FLEXIVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 1097928/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

17/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 14/02/2025, para HB COMERCIAL SA apresentar resposta à petição n. 1097928/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 731.

17/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 14/02/2025, para POLIASA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA apresentar resposta à petição n. 1097928/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 731.

17/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 14/02/2025, para CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A apresentar resposta à petição n. 1097928/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 731.

17/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 14/02/2025, para CIPLA S/A apresentar resposta à petição n. 1097928/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 731.

17/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 14/02/2025, para CIPLA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SA apresentar resposta à petição n. 1097928/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 731.

17/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 14/02/2025, para BRAKOFIX INDUSTRIAL S/A apresentar resposta à petição n. 1097928/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 731.

17/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 14/02/2025, para INTERFIBRA INDUSTRIAL SA apresentar resposta à petição n. 1097928/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 731.

12/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1097928/2024 -

11/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1097928/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1097928/2024

10/12/2024 12:16

Protocolizada Petição 1097928/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2024

20/11/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031585/2024

20/11/2024 12:03

Protocolizada Petição 1031585/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2024

19/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 21:20

Não conhecido o recurso de ELISETH HANSEN

06/11/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/11/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA