TJSC - 5027893-32.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027893-32.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50139740820228240033/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: NEUZA HILDA INACIOADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955)ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989)ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 18/09/2025 - RECURSO ESPECIAL -
28/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
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27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027893-32.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50139740820228240033/SC)RELATOR: GLADYS AFONSOAGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL LTDAADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715)ADVOGADO(A): MATEO SCUDELER (OAB DF050474)ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023)AGRAVADO: NEUZA HILDA INACIOADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955)ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989)ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 26/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 113 - 26/08/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte -
26/08/2025 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
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26/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
-
26/08/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 15:44
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 19:00</b>
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08/08/2025 16:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 19:00</b><br>Sequencial: 135
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24/06/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV5 -> GCIV0502
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24/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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23/06/2025 01:01
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
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22/06/2025 01:01
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
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21/06/2025 01:01
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
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12/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027893-32.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50139740820228240033/SC)RELATOR: GLADYS AFONSOAGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL LTDAADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715)ADVOGADO(A): MATEO SCUDELER (OAB DF050474)ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 09/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Evento 95 - 07/05/2025 - Despacho -
10/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
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10/06/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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07/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2025 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
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07/05/2025 16:12
Despacho
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07/05/2025 15:19
Conclusos para julgamento - para novo exame Embargos de Declaração
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07/05/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/05/2025 15:18
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
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02/05/2025 15:08
Recebidos os autos do STJ
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07/03/2025 06:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5027893322023824000020250307064323
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07/03/2025 06:40
Juntada de Certidão
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01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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28/01/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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28/01/2025 15:12
Não Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 82
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28/01/2025 15:12
Recurso Especial Admitido
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27/01/2025 17:04
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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27/01/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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22/01/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 692713, Subguia 138570 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
21/01/2025 12:27
Link para pagamento - Guia: 692713, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=138570&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>138570</a>
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21/01/2025 12:27
Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA LEAL LTDA - Guia 692713 - R$ 242,63
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13/01/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/12/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2024 09:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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14/12/2024 09:20
Despacho
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/11/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
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25/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2024 18:53
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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21/11/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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21/11/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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21/11/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 667216, Subguia 131631 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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18/11/2024 10:47
Link para pagamento - Guia: 667216, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=131631&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>131631</a>
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18/11/2024 10:47
Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA LEAL LTDA - Guia 667216 - R$ 233,96
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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18/10/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
-
17/10/2024 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/10/2024 11:39
Juntada de Petição
-
30/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027893-32.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL LTDA ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO(A): MATEO SCUDELER (OAB DF050474) ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO GARCIA BORTOLINI (OAB DF065340) AGRAVADO: NEUZA HILDA INACIO ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
27/09/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
-
27/09/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/09/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37
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24/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
10/09/2024 10:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0502
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09/09/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
22/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
-
21/08/2024 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
-
21/08/2024 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 18:58
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
-
20/08/2024 18:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/08/2024 13:54
Juntada de Petição
-
19/08/2024 16:23
Juntada de Petição
-
19/08/2024 15:59
Juntada de Petição
-
05/08/2024 16:07
Juntada de Petição
-
05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:01</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5027893-32.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL LTDA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) AGRAVADO: NEUZA HILDA INACIO ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
02/08/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
-
02/08/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
02/08/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 13
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02/08/2024 16:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
11/06/2024 16:04
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
11/06/2024 16:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - 11/06/2024 15:12:10)
-
06/06/2024 14:45
Retirada de pauta
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027893-32.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL LTDA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) AGRAVADO: NEUZA HILDA INACIO ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
24/05/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
-
24/05/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/05/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85
-
24/05/2024 17:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
01/02/2024 11:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0502
-
31/01/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/01/2024 00:21
Juntada de Petição
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/11/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
-
27/11/2023 18:07
Despacho
-
10/11/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/11/2023 18:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0502
-
10/11/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
09/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
-
09/10/2023 15:38
Não Concedida a tutela provisória
-
10/05/2023 18:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
-
10/05/2023 18:12
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 16:59
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
-
10/05/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (05/05/2023). Guia: 5524381 Situação: Baixado.
-
10/05/2023 16:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Número: 50445932020228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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