01/09/2023 14:32

Baixa Definitiva
29/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/08/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
26/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> AQI02
25/07/2023 12:59

Transitado em Julgado
25/07/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
24/07/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
22/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003327-69.2021.8.24.0103/SC (Pauta: 208) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA RECORRIDO: JOAO CLOVIS CARVALHO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) PERITO: AUDREY NUHRICH FERRAO FLAMIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 208
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2023 13:14

Conclusos para decisão
28/03/2023 13:04

Juntada de Certidão
27/03/2023 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
27/03/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CLOVIS CARVALHO DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
27/03/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/03/2023 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 67. Guia: 5129306 Situação: Baixado.
01/03/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
02/02/2023 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 06:59

Conclusos para julgamento
14/12/2022 14:40

Juntado(a)
12/12/2022 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/12/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 56
11/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/11/2022 15:15:05)
11/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/10/2022 06:58

Intimado em Secretaria
27/07/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/07/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/07/2022 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/06/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/06/2022 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 14:15

Juntada de Certidão
08/06/2022 16:11

Juntado(a)
08/06/2022 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNA CARVALHO FRANCISCO - EXCLUÍDA
10/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/04/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/03/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/03/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/03/2022 13:57

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2022 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/03/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 17:43

Determinada a intimação
22/03/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 14:36

Conclusos para decisão
21/03/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/03/2022 15:40

Expedição de ofício
09/03/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/02/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito
04/02/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 17:48

Conclusos para despacho
24/01/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/11/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/11/2021 14:08

Juntada de Petição
02/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2021 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2021 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2021 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2021 18:26

Determinada a citação
22/09/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2021 12:26

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CLOVIS CARVALHO DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
22/09/2021 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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