STJ - 5001126-74.2022.8.24.0037

20/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 109591/2025 - AgInt

23/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0109591 - AgInt no REsp 2170557 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de POSTO SÃO CRISTOVÃO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00109591/2025 - AgInt no REsp 2170557/SC

01/04/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:23

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00109591/2025 - AgInt no REsp 2170557/SC

13/03/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/03/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, para MAXSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 109591/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 459.

17/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 109591/2025 -

14/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 109591/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 109591/2025

13/02/2025 16:45

Protocolizada Petição 109591/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2025

31/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 18:30

Não conhecido o recurso de POSTO SÃO CRISTOVÃO LTDA

16/09/2024 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/09/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/09/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA