TJSC - 5057040-05.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 09:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5057040052021824002320250530092205
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30/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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29/05/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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22/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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21/05/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5057040-05.2021.8.24.0023/SC APELANTE: CONDOMINIO BELLAGIO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSELI CACHOEIRA SESTREM (OAB SC006654)APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
20/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 11:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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16/05/2025 11:32
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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15/05/2025 18:43
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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14/05/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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24/04/2025 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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23/04/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/04/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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15/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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02/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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24/03/2025 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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23/03/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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21/03/2025 15:56
Recurso Especial não admitido
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14/03/2025 16:05
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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14/03/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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28/02/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2025 14:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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28/02/2025 14:29
Despacho
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28/02/2025 13:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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27/02/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/02/2025 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/02/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 17:25
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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12/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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06/02/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/02/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 696372, Subguia 139857 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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28/01/2025 17:18
Link para pagamento - Guia: 696372, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=139857&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>139857</a>
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28/01/2025 17:18
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO BELLAGIO - Guia 696372 - R$ 242,63
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/01/2025 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/01/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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19/12/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>19/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5057040-05.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: CONDOMINIO BELLAGIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELI CACHOEIRA SESTREM (OAB SC006654) APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador OSMAR MOHR Presidente -
29/11/2024 12:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/11/2024 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77
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02/10/2024 14:10
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Obs.
O processo da relatoria do desembargador Osmar Mohr, Apelação Cível n. 0022488-17.2012.8.24.0023, terá julgamento nos moldes do art. 942, do CPC, com a seguinte composição: desembargadores Altamiro de Oliveira, Newton Varella Júnior, Rubens Schulz, Osmar Mohr e e Juiz Vitoraldo Bridi: Apelação Nº 5057040-05.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: CONDOMINIO BELLAGIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELI CACHOEIRA SESTREM (OAB SC006654) APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
13/09/2024 13:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
13/09/2024 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56
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12/09/2024 15:00
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5057040-05.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: CONDOMINIO BELLAGIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELI CACHOEIRA SESTREM (OAB SC006654) APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
23/08/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101
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16/08/2024 08:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601
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14/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 24
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13/08/2024 18:05
Juntada de Petição
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06/08/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/08/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/07/2024 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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19/07/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5057040-05.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: CONDOMINIO BELLAGIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELI CACHOEIRA SESTREM (OAB SC006654) APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
28/06/2024 11:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
-
28/06/2024 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/06/2024 11:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
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22/05/2024 14:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0302 para GCOM0601)
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22/05/2024 14:51
Alterado o assunto processual
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22/05/2024 14:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0302 -> DCDP
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22/05/2024 14:25
Determina redistribuição por incompetência
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21/05/2024 19:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302
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21/05/2024 19:33
Juntada de certidão
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21/05/2024 13:52
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV3 -> DCDP
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21/05/2024 06:44
Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> CAMCIV3
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21/05/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (22/01/2024). Guia: 7118116 Situação: Baixado.
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28/02/2024 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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