TJSC - 5001011-71.2017.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 13:44
Juntada de Petição
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28/06/2023 11:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0
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28/06/2023 11:42
Transitado em Julgado
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28/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/06/2023 18:03
Juntada de Petição
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05/06/2023 17:59
Juntada de Petição
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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24/05/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI
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24/05/2023 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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28/04/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001011-71.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 252) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) APELADO: ENISIO AMARO TURNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA TECHIO (OAB SC040280) ADVOGADO(A): LUCAS ALMEIDA BEIERSDORF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023.
Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS Presidente -
27/04/2023 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
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27/04/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/04/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 252
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06/12/2022 10:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0201
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06/12/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
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06/12/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/12/2022 23:56
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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02/12/2022 23:56
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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22/11/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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09/11/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI
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08/11/2022 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/11/2022 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>01/11/2022 14:00:00</b>
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13/10/2022 10:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2022
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13/10/2022 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/10/2022 10:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 518
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03/05/2022 18:36
Juntada de Petição
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03/05/2022 18:24
Juntada de Petição
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03/05/2022 13:52
Juntada de Petição
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03/05/2022 13:52
Juntada de Petição
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07/04/2022 14:49
Juntada de Petição
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24/01/2022 13:56
Juntada de Petição
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28/06/2021 10:21
Juntada de Petição
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28/06/2021 10:21
Juntada de Petição
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28/06/2021 10:21
Juntada de Petição
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14/07/2020 13:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0104 para GCOM0201) - processo: 05000751620138240023
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14/07/2020 13:52
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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14/07/2020 13:18
Remessa Interna para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP
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14/07/2020 13:18
Determina redistribuição por incompetência
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14/07/2020 09:40
Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCIV0104
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14/07/2020 09:40
Juntada de Certidão
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14/07/2020 09:33
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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13/07/2020 09:17
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
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13/07/2020 09:17
Ato ordinatório praticado
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10/07/2020 21:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2020
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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