TJSC - 0900100-17.2018.8.24.0175

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Meleiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MELEIRO

CNPJ: 82.837.741/0001-96

Advogados

THIAGO MANFREDINI ZANETTE

OAB: 028751/SC

CPF *46.***.*22-87

Polo Passivo

Partes

OSMIR NAZARIO

CPF *21.***.*97-49

Advogados

KYVIA NAZARIO TEIXEIRA

OAB: 052656/SC

CPF *66.***.*89-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 15/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 08/04/2025 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.041,69

  • 07/04/2025 12:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 04/04/2025 19:30

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Helena Vonsovicz Zeglin em 04/04/2025 19:28:23

  • 02/04/2025 15:25

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 02/04/2025 15:20

    Juntada - Extrato Subconta - 2417504007<br> Tipo de Extrato: TUDO

  • 01/04/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 18:37

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2025 12:48

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 12:45

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 27/03/2025 11:51

    Juntada de Petição - OSMIR NAZARIO (SC052656 - KYVIA NAZARIO TEIXEIRA)

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 18/02/2025 16:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 17/02/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 17:33

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/12/2024 12:24

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 03/12/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2024 19:04

    Determinada a intimação

  • 03/12/2024 13:47

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 102

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000039054150. Valor transferido: R$ 2.953,40

  • 12/11/2024 02:24

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> MEIUN

  • 12/11/2024 02:23

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSMIR NAZARIO)

  • 11/11/2024 18:17

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 06/11/2024 14:21

    Remetidos os Autos - MEIUN -> FNSCONV

  • 05/11/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 19:23

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2024 10:14

    Juntada de Petição

  • 18/10/2024 13:26

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 13:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Transitado em Julgado - 17/09/2024 14:58:29)

  • 18/10/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 17/09/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 11:11

    Recebidos os autos - TJSC -> MEIUN Número: 09001001720188240175/TJSC

  • 06/08/2024 18:02

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09001001720188240175/TJSC

  • 05/08/2024 14:49

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - MEIUN -> TJSC

  • 03/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 26/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/07/2024 02:30

    Publicação de Despacho/Decisão - no dia 04/07/2024

  • 03/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 03/07/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/07/2024

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900100-17.2018.8.24.0175/SC EXECUTADO: OSMIR NAZARIO DESPACHO/DECISÃO 1.

    Em sede de juízo de retratação, mantenho a sentença proferida nos presentes autos por seus próprios e jurídicos fundamentos (CPC, art. 485, § 7º).  2.

    No caso da parte apelada não ter sido citada, remetam-se os autos diretamente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, tendo em vista que a relação processual não foi triangularizada.  3.

    No caso da parte apelada ter sido citada, intime-a para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º). 3.1.

    Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 4.

    Na hipótese de interposição de apelação adesiva pela parte apelada, intime-se a parte apelante para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º). 4.1.

    Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (CPC, art. 1.010, § 3º). 5.

    Intime(m-)se.

    Cumpra-se.     

  • 02/07/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

  • 02/07/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

  • 02/07/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 17:39

    Recebido o recurso de Apelação

  • 25/06/2024 15:19

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 08:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Parte Isenta

  • 25/06/2024 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 25/06/2024 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/06/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2024 14:11

    Declarada decadência ou prescrição

  • 19/06/2024 19:05

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/04/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 13:59

    Despacho

  • 23/04/2024 13:25

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 17/04/2024 18:45

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/03/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 14:11

    Despacho

  • 13/03/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 13:29

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 01/09/2023 14:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/07/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/07/2022 15:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/05/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 17:33

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2022 14:58

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/05/2022 18:23

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/04/2022 18:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 14:57

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2022 13:14

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2022 10:27

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 13:41

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/04/2022 08:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/01/2022 16:52

    Decisão interlocutória

  • 11/01/2022 14:48

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2022 14:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALMIR DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 11/01/2022 14:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TEREZINHA BURIN ALBANO - EXCLUÍDA

  • 11/01/2022 14:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO TEIXEIRA FERNANDES - EXCLUÍDA

  • 11/01/2022 14:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HAILDO MOTA - EXCLUÍDA

  • 11/01/2022 14:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANO FAVARO - EXCLUÍDA

  • 11/01/2022 14:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/03/2021 09:21

    Juntada de Petição

  • 08/03/2021 15:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/03/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/01/2021 11:32

    Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

  • 28/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/12/2020 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2020 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2020 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/03/2020 16:39

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 16/03/2020 16:37

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 16/03/2020 16:37

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 08/12/2019 02:01

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 20/10/2019 12:19

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 12/08/2019 20:59

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 05/07/2019 01:44

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 26/03/2019 14:15

    Processo suspenso - SAJ

  • 26/03/2019 00:46

    Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Diante do parcelamento do débito, suspendo a Execução pelo prazo concedido pela parte Exequente para o cumprimento voluntário da obrigação pela parte Executada. Intime-se.

  • 21/02/2019 18:52

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2019 18:52

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2019 19:26

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 19/02/2019 19:26

    Juntada

  • 18/02/2019 10:15

    Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WMLE.19.10003547-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 18/02/2019 10:08

  • 08/02/2019 00:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR921388112TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Osmir Nazario Diligência : 08/02/2019

  • 18/01/2019 18:10

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

  • 18/01/2019 16:12

    Decisão interlocutória - SAJ - 1.Cite-se o executado. 2. Em caso de garantia da execução com nomeação de bens à penhora, dê-se vista à parte credora para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.3. Ocorrendo a aceitação dos bens nomeados ou indicados à p

  • 20/12/2018 11:28

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2018 11:28

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900044-81.2018.8.24.0175.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2018

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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