28/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.602,84
26/05/2025 14:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 26/05/2025 14:34:07
26/05/2025 14:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/05/2025 14:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002039-67.2025.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 84
26/05/2025 14:22

Baixa Definitiva
26/05/2025 14:20

Juntada - Extrato Subconta - 2506422229 Tipo de Extrato: RESUMO
18/05/2025 03:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/05/2025 16:55

Juntada de Petição
13/05/2025 16:53

Juntada de Petição
24/04/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.501,05
02/03/2025 10:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
02/03/2025 10:47

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 76. Rateio de 100%. Parte: GOLCRED S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
02/03/2025 10:47

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 76. Parte: JOAO CARLOS BATISTA
28/02/2025 14:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
28/02/2025 14:44

Baixa Definitiva
04/02/2025 15:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50020396720258240064
31/01/2025 02:55

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> SOOJC
30/01/2025 17:50

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026889-93.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 842) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: GOLCRED S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ RUBIK (OAB SC028689) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO RUBIK (OAB SC015236) RECORRIDO: JOAO CARLOS BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB SC053353) ADVOGADO(A): DENISE HILLESHEIN DA SILVA (OAB SC046817) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 842
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/07/2024 17:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/07/2024 14:45

Juntada de Petição
22/07/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 17:38

Juntada de Petição
08/07/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/06/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 10:20

Sentença confirmada - por unanimidade
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026889-93.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 505) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: GOLCRED S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ RUBIK (OAB SC028689) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO RUBIK (OAB SC015236) RECORRIDO: JOAO CARLOS BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE HILLESHEIN DA SILVA (OAB SC046817) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 505
02/04/2024 17:19

Conclusos para decisão
02/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
29/02/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/02/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 32 (02/02/2024). Guia: 7208851 Situação: Baixado.
05/02/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/02/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7208851, Subguia 3711448 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.123,61
02/02/2024 14:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7208851, Subguia 3711448
02/02/2024 10:47

Juntada - Guia Gerada - GOLCRED S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 7208851 - R$ 1.123,61
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:14

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2023 16:29

Conclusos para julgamento
17/08/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/08/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/06/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/02/2023 16:29

Juntada de Petição - GOLCRED S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC028689 - ANDRÉ LUIZ RUBIK / SC015236 - carlos eduardo rubik)
25/01/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/01/2023 14:26

Juntada de Certidão
09/01/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2022 13:43

Expedição de ofício - 1 carta
16/12/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2022 12:55

Concedida a tutela provisória
16/12/2022 10:57

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/12/2022 10:57

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.
16/12/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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