13/08/2024 12:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR01CV0
13/08/2024 12:21

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/07/2024 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2024 15:47

Juntada de Petição
10/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 19:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
09/07/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 15:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 09/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000048-38.2013.8.24.0012/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: LUIZ SERGIO FERENC (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROSANE APARECIDA GOMES (OAB SC022190) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
21/06/2024 12:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/06/2024 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/07/2024 14:00 Sequencial: 123
28/03/2023 00:16

Juntada de Petição
20/03/2023 16:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0304 para GCOM0402) - processo: 00005213820198240000
20/03/2023 16:14

Alterado o assunto processual
20/03/2023 16:05

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0304 -> DCDP
20/03/2023 16:05

Determina redistribuição por incompetência
17/03/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
17/03/2023 14:19

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:28

Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
13/03/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 242 do processo originário (17/01/2023). Guia: 4836606 Situação: Baixado.
13/03/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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