29/08/2025 16:26

Despacho
29/08/2025 15:38

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:57

Decisão interlocutória
21/01/2025 16:06

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:04

Determinada a intimação
13/11/2024 15:22

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 04/07/2024
03/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/07/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/07/2024 Prazo do edital: 15/08/2024 Prazo de citação/intimação: 22/08/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005636-68.2021.8.24.0069/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: JOVANIO EUSEBIO BORGES *65.***.*89-28 EDITAL Nº 310061525799 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): JOVANIO EUSEBIO BORGES *65.***.*89-28, CNPJ: 25106979000108Certidão de Dívida Ativa nº 11682021.

Valor do Débito: 1.354,22.

Data do Valor da Ação: 28/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei.
02/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024
02/07/2024 13:46

Expedição de Edital - citação
18/03/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:11

Despacho
12/03/2024 13:00

Conclusos para despacho
02/02/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/12/2023 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 01:07

Juntada de Certidão
01/12/2023 20:42

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
30/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/10/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
27/03/2023 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO
25/03/2023 15:45

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
22/02/2023 23:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/11/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
09/05/2022 14:55

Expedição de ofício - 1 carta
22/04/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 17:58

Determinada a citação
11/01/2022 13:55

Conclusos para despacho
28/12/2021 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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