TJSC - 5050521-14.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 10:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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19/11/2024 10:14
Transitado em Julgado
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19/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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03/10/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/10/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/10/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/10/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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01/10/2024 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 16:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5050521-14.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: LILIAN HOSANG SCHWEMLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
13/09/2024 11:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58
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21/08/2024 15:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0501
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21/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/08/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/08/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/08/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/08/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/08/2024 17:03
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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06/08/2024 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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06/08/2024 15:54
Despacho
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5050521-14.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: LILIAN HOSANG SCHWEMLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/07/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
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19/07/2024 13:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
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19/07/2024 13:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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18/07/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/07/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/07/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/07/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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03/07/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5050521-14.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: LILIAN HOSANG SCHWEMLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/06/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/06/2024 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
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07/06/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/06/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/06/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/06/2024 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 95 do processo originário (04/04/2024). Guia: 7604196 Situação: Baixado.
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05/06/2024 17:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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