TJSC - 5061383-79.2022.8.24.0000

24/08/2024 11:13

Baixa Definitiva

23/08/2024 16:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

23/08/2024 16:16

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 28. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

23/08/2024 16:16

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 28. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDRE LUIZ CAMARGO COSER

23/08/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ CAMARGO COSER. Justiça gratuita: Deferida.

19/08/2024 16:02

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

19/08/2024 16:01

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024

17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/08/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

29/07/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/07/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

02/07/2024 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2024 16:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>

17/06/2024 00:00

Intimação

14/06/2024 13:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

14/06/2024 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34

14/06/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/04/2024 13:40

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0502

05/04/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/04/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/04/2024 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

02/04/2024 13:38

Despacho

02/04/2024 12:56

Redistribuído por sorteio - (GPUB0503 para GPUB0502)

02/04/2024 12:50

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0503 -> DCDP

02/04/2024 12:50

Determina redistribuição por incompetência

27/03/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

27/03/2024 12:53

Juntada de Certidão

27/03/2024 11:44

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

29/05/2023 19:45

Juntada de Petição

30/11/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

30/11/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/11/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2022 15:35

Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5

01/11/2022 15:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/10/2022 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

25/10/2022 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ CAMARGO COSER. Justiça gratuita: Requerida.

25/10/2022 22:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Número: 50613802720228240000/TJSC