TJSC - 5004890-74.2021.8.24.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 14:43
Remetidos os Autos em diligência
-
27/06/2024 16:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004890742021824001420240627161733
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
24/06/2024 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
14/06/2024 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 12:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
13/06/2024 12:31
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
12/06/2024 12:39
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
12/06/2024 12:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
11/06/2024 21:17
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
24/05/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
14/05/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 18:17
Juntada de certidão
-
13/05/2024 17:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Juntada de certidão - 13/05/2024 17:25:52)
-
10/05/2024 00:31
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
10/05/2024 00:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2024 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004890-74.2021.8.24.0014/SC (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: KACIANE DOMINGUES DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Rodrigo Silveira da Rosa (OAB RS071392) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
17/04/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/04/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 221
-
10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
04/04/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD2VP
-
03/04/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
03/04/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/04/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
01/04/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2024 16:47
Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD
-
27/03/2024 16:37
Juntada de Petição
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/03/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/03/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
14/03/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 16:12
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
22/02/2024 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
22/02/2024 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
20/10/2023 18:02
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
20/10/2023 17:31
Juntada de Petição
-
20/10/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/10/2023 01:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
12/10/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/10/2023 20:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
03/10/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/10/2023 08:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
02/10/2023 19:28
Juntada de Petição
-
02/10/2023 18:19
Juntada de Petição
-
29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/09/2023 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/09/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
15/09/2023 14:32
Recurso Extraordinário - negado seguimento
-
15/09/2023 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
15/09/2023 14:32
Recurso Especial não admitido
-
11/09/2023 12:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
11/09/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/09/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/08/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2023 21:07
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
22/08/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/08/2023 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/07/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
-
27/07/2023 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 12:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/07/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/07/2023 09:40
Juntada de Petição
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004890-74.2021.8.24.0014/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: KACIANE DOMINGUES DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Rodrigo Silveira da Rosa (OAB RS071392) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
10/07/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
10/07/2023 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/07/2023 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 4
-
06/07/2023 09:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0101
-
06/07/2023 09:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
05/07/2023 20:31
Juntada de Petição
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/07/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/06/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
-
22/06/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 13:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 09:00:00</b>
-
06/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004890-74.2021.8.24.0014/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: KACIANE DOMINGUES DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Rodrigo Silveira da Rosa (OAB RS071392) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
05/06/2023 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
05/06/2023 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/06/2023 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10
-
17/05/2023 18:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
-
17/05/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/05/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/05/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/05/2023 11:08
Juntada de Petição
-
05/05/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/05/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
19/04/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 14:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/03/2023 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 21:04
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 18:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
-
20/03/2023 18:04
Juntada de certidão
-
20/03/2023 18:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
20/03/2023 17:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
-
20/03/2023 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
20/03/2023 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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