TJSC - 5000159-06.2024.8.24.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

RAFAEL FERNANDES ASCKI

CPF *84.***.*91-40

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 19:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0

  • 21/11/2024 18:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0

  • 21/11/2024 18:47

    Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024

  • 20/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/10/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 10:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

  • 08/10/2024 10:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2024 09:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 09:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000159-06.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: RAFAEL FERNANDES ASCKI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 20/09/2024 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 20/09/2024 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/09/2024 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 47

  • 26/08/2024 11:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 23/08/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2024 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/08/2024 14:29

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 22/08/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 19:24

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 21/08/2024 18:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5000159-06.2024.8.24.0022/SC RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: RAFAEL FERNANDES ASCKI EDITAL Nº 310061332319 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos Intimando(a)(s): RAFAEL FERNANDES ASCKI, CPF: 084.***.***-40,  Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, fica intimada, atualmente em local incerto ou não sabido, a parte ré para, no prazo de 5 dias, constituir novo advogado que acompanhará o presente feito e receberá a causa no estado em que se achar, devendo, em igual prazo, apresentar procuração e peticionar a peça aguardada.

    Decorrido o prazo sem manifestação, será nomeado defensor dativo ou os autos serão encaminhados para a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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