TJSC - 5031030-85.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 14:14
Baixa Definitiva
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20/08/2024 11:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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20/08/2024 11:42
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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20/08/2024 11:42
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALFEU DE FIGUEIREDO
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17/08/2024 13:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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17/08/2024 13:29
Transitado em Julgado
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17/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/07/2024 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/07/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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16/07/2024 14:19
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/07/2024 19:43
Juntada de Petição
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5031030-85.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: ALFEU DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
28/06/2024 12:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49
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28/06/2024 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/06/2024 16:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0403
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14/06/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/05/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/05/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
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28/05/2024 20:14
Despacho
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28/05/2024 15:11
Alterado o assunto processual
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28/05/2024 15:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0103 para GCOM0403)
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28/05/2024 15:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP
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28/05/2024 15:08
Determina redistribuição por incompetência
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28/05/2024 11:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
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28/05/2024 11:47
Juntada de Certidão
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28/05/2024 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFEU DE FIGUEIREDO. Justiça gratuita: Deferida.
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27/05/2024 19:13
Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
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27/05/2024 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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27/05/2024 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFEU DE FIGUEIREDO. Justiça gratuita: Requerida.
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27/05/2024 13:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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