TJSC - 0300459-07.2017.8.24.0060

27/08/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/08/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 457705/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1729.

17/06/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 16/06/2025, para ALFEU ANTONIO BUSATTO apresentar resposta à petição n. 457705/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1729.

06/06/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para ALFEU ANTONIO BUSATTO apresentar resposta à petição n. 419441/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1709.

26/05/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/05/2025 Petição Nº 457705/2025 -

23/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 457705/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)

22/05/2025 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 457705/2025

22/05/2025 11:16

Protocolizada Petição 457705/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2025

16/05/2025 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 437201/2025

16/05/2025 16:58

Protocolizada Petição 437201/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2025

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 419441/2025 -

14/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 419441/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 419441/2025

13/05/2025 14:41

Protocolizada Petição 419441/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2025

07/05/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399228/2025

07/05/2025 17:29

Protocolizada Petição 399228/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 13:00

Não conhecido o recurso de EVANDRO SPADA

30/04/2025 13:00

Conheço do agravo de ALTAIR TAMANHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/04/2025 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/04/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/04/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA