TJSC - 5046570-07.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
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31/07/2024 13:26
Transitado em Julgado
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/06/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 09:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 09:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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18/06/2024 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5046570-07.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA RECORRENTE: SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
31/05/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 35
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26/04/2024 12:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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26/04/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/04/2024 14:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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19/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:59
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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18/04/2024 13:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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