TJSC - 5003858-24.2022.8.24.0103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

COMERCIAL FARIAS LTDA

CNPJ: 10.805.568/0001-33

Advogados

JOAO MATIAS FRANCISCO NETO

OAB: 033916/SC

CPF *54.***.*12-42

Polo Passivo

Partes

JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA EIRELI

CNPJ: 78.815.958/0001-28

Advogados

LAUDELINO JOAO DA VEIGA NETTO

CPF *31.***.*79-85

MARIA EDUARDA PASSOS DA SILVA

OAB: 063682/SC

CPF *20.***.*37-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2024 14:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI010

  • 21/09/2024 14:43

    Transitado em Julgado

  • 21/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/08/2024 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/08/2024 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

  • 20/08/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 17:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2024 15:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/08/2024 15:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/08/2024 08:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404

  • 09/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003858-24.2022.8.24.0103/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI APELANTE: COMERCIAL FARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) APELADO: JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA PASSOS DA SILVA (OAB SC063682) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 02/08/2024 15:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024

  • 02/08/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 02/08/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 146

  • 31/07/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/07/2024 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

  • 16/07/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 14:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003858-24.2022.8.24.0103/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI APELANTE: COMERCIAL FARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) APELADO: JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA PASSOS DA SILVA (OAB SC063682) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 28/06/2024 12:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/06/2024 12:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 148

  • 05/06/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

  • 05/06/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2024 18:37

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

  • 31/05/2024 18:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0801 para GCOM0404)

  • 31/05/2024 18:14

    Alterado o assunto processual

  • 31/05/2024 17:46

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0801 -> DCDP

  • 31/05/2024 17:46

    Determina redistribuição por incompetência

  • 22/05/2024 19:33

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801

  • 22/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 19:31

    Alterado o assunto processual

  • 22/05/2024 19:31

    Alterado o assunto processual

  • 22/05/2024 19:30

    Alterado o assunto processual - De: Troca ou permuta - Para: Comodato

  • 21/05/2024 18:20

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP

  • 21/05/2024 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 51 do processo originário (20/03/2024). Guia: 7480041 Situação: Baixado.

  • 21/05/2024 15:56

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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