TJSC - 5005619-67.2023.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 05:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0
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05/12/2024 12:52
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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05/12/2024 10:51
Expedição de ofício
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05/12/2024 10:50
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
 - 
                                            
04/12/2024 14:36
Recebidos os autos do STJ
 - 
                                            
23/10/2024 11:52
Remetidos os Autos em diligência
 - 
                                            
22/10/2024 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005619672023824006720241022154631
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22/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
21/10/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
17/10/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
07/10/2024 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
07/10/2024 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
04/10/2024 17:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
 - 
                                            
04/10/2024 17:52
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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03/10/2024 12:49
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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02/10/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
21/09/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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11/09/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
 - 
                                            
11/09/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
 - 
                                            
27/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
 - 
                                            
27/08/2024 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
 - 
                                            
17/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
17/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
16/08/2024 10:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
 - 
                                            
16/08/2024 10:57
Recurso Especial não admitido
 - 
                                            
05/08/2024 14:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
 - 
                                            
05/08/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
04/08/2024 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
25/07/2024 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
24/07/2024 15:01
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
 - 
                                            
24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
23/07/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
06/07/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
26/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
26/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
25/06/2024 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
 - 
                                            
25/06/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
25/06/2024 17:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
 - 
                                            
24/06/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
 - 
                                            
24/06/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
 - 
                                            
14/06/2024 16:01
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303
 - 
                                            
14/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 16:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/06/2024 14:28
Remetidos os Autos - GCRI0303 -> CAMCRI3
 - 
                                            
14/06/2024 14:28
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
 - 
                                            
13/06/2024 19:01
Deliberado em Sessão - Adiado
 - 
                                            
05/06/2024 18:29
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
 - 
                                            
05/06/2024 18:29
Despacho
 - 
                                            
05/06/2024 17:32
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
 - 
                                            
03/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005619-67.2023.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 103) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: CRISTIANO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELA PALUDO CHAISE (OAB SC048718) ADVOGADO(A): BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO (OAB SC065346) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente - 
                                            
31/05/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
 - 
                                            
31/05/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
31/05/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 103
 - 
                                            
18/04/2024 11:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
 - 
                                            
17/04/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
 - 
                                            
15/04/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
 - 
                                            
05/04/2024 17:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 05/04/2024 17:20:12)
 - 
                                            
05/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
05/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
05/04/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
02/04/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
02/04/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
26/03/2024 13:55
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
15/03/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/03/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/03/2024 19:36
Remetidos os Autos - GCRI0303 -> CAMCRI3
 - 
                                            
14/03/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303
 - 
                                            
14/03/2024 16:05
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/03/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
 - 
                                            
14/03/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/03/2024 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
 - 
                                            
13/03/2024 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
 - 
                                            
13/03/2024 18:07
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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