TJSC - 5028631-83.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 17:39
Baixa Definitiva
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09/07/2024 17:39
Transitado em Julgado
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09/07/2024 17:01
Juntado - Ofício
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09/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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21/06/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5028631-83.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAEL ANTUNES DE LIMA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB SC049022) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SAMARA GIRALDI INTERESSADO: JOSILAINE CRISTIN RIBEIRO INTERESSADO: JOAO VITOR RESCAROLLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
31/05/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 10
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22/05/2024 19:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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22/05/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/05/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/05/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/05/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 18:59
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50013589620248240011/SC referente ao evento 157
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16/05/2024 18:58
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50013589620248240011/SC
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16/05/2024 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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16/05/2024 18:52
Não Concedida a Medida Liminar
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15/05/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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15/05/2024 16:41
Juntada de Certidão
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15/05/2024 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR RESCAROLLI. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/05/2024 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMARA GIRALDI. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/05/2024 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSILAINE CRISTIN RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/05/2024 15:52
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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15/05/2024 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
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15/05/2024 14:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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