TJSC - 0010750-45.2016.8.24.0038

03/09/2024 10:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0

03/09/2024 10:07

Transitado em Julgado

03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/08/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024 08:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

09/07/2024 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024 14:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

10/06/2024 00:00

Intimação

07/06/2024 15:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

07/06/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/06/2024 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116

10/04/2024 13:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0204 para GPUB0202)

10/04/2024 13:33

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0204 -> DCDP

10/04/2024 13:33

Despacho

08/04/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

08/04/2024 17:27

Juntada de Certidão

08/04/2024 17:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

05/04/2024 15:14

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

05/04/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENI JOAO LUNEDO. Justiça gratuita: Deferida.

05/04/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

05/04/2024 12:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator