TJSC - 0005860-64.2004.8.24.0012

04/10/2024 18:50

Baixa Definitiva

04/10/2024 13:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

04/10/2024 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO MIGUEL DENIZ

04/10/2024 13:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR

03/10/2024 12:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

03/10/2024 12:31

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

03/10/2024 12:31

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

01/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

13/09/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

06/09/2024 17:55

Juntada de Certidão

03/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado

03/09/2024 09:53

Recebidos os autos - TJSC -> CDR02CV Número: 00058606420048240012/TJSC

21/05/2024 13:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDR02CV -> TJSC

21/05/2024 13:28

Recebidos os autos - TJSC -> CDR02CV Número: 00058606420048240012/TJSC

20/05/2024 17:43

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

20/05/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 172 Parte Isenta

20/05/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

05/04/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

26/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024 15:15

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2024 14:48

Conclusos para julgamento

20/03/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 165

07/03/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

26/02/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

26/01/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024 13:41

Determinada a intimação

18/01/2024 13:03

Conclusos para decisão

14/12/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

24/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 17:18

Determinada a intimação

24/10/2023 16:07

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

24/10/2023 13:31

Conclusos para julgamento

20/10/2023 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Conclusos para julgamento - 20/10/2023 13:08:31)

20/10/2023 13:08

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

19/10/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

03/10/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado

08/09/2023 16:37

Juntada de íntegra do processo suspenso

30/06/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

16/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 15:46

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

27/01/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

22/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

12/01/2021 02:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/01/2021 02:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/07/2016 17:43

Arquivado administrativamente - Caixa AA 314

25/04/2016 15:34

Arquivado administrativamente - Armário - Arq Adm 312'

25/04/2016 12:21

Recebidos os autos

08/04/2016 12:36

Autos entregues em carga ao Advogado

01/04/2016 16:45

Recebidos os autos

01/04/2016 14:09

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.Homologo o acordo entabulado entre as partes e suspendo o curso do feito executivo até o término do prazo de pagamento previsto na fl. 81, com fulcro no art. 487, III, alínea "b" (transação), do Código de Process

23/03/2016 13:21

Conclusos para despacho

11/03/2016 16:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DCDR16000015275

17/02/2016 13:13

Processo suspenso - SAJ

16/02/2016 18:39

Recebidos os autos

05/02/2016 13:58

Autos entregues em carga ao Advogado

18/03/2015 14:14

Arquivado administrativamente - Caixa AA 267

16/03/2015 17:34

Arquivado administrativamente - Armário - Arq Adm

11/03/2015 18:39

Recebidos os autos

27/02/2015 16:47

Autos entregues em carga ao Advogado

20/02/2015 15:02

Recebidos os autos

20/02/2015 13:31

Determinado arquivamento administrativo - I- Diante da situação dos autos, com pedido de suspensão do processo formulado pelo credor, nada obstante o contido no art. 40 da Lei nº 6.830/80, a medida mais viável é o arquivamento administrativo dos autos, de

09/01/2015 15:02

Conclusos para despacho

19/12/2014 15:18

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DCDR14000047383

11/12/2014 18:24

Recebidos os autos

31/10/2014 15:12

Autos entregues em carga ao Advogado

29/10/2014 14:36

Recebidos os autos

23/10/2014 10:52

Mero expediente - SAJ - R.h. Considerando a decisão de fls. 70-74, intime-se o exequente para que, em 10 (dez) dias, impulsione o feito, juntando aos autos tabela atualizada do débito fiscal relativo ao ano de 2003, bem como indicando bens passíveis de pe

10/10/2014 13:57

Conclusos para despacho

09/10/2014 16:33

Reativado processo retornado de outro Juízo

02/06/2014 18:44

Certidão emitida - Genérico

02/06/2014 16:59

Remessa ao Tribunal de Justiça

02/06/2014 16:59

Processo desapensado - Desapensado do processo 012.07.007976-7 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

27/05/2014 14:15

Aguardando cumprir despacho

20/05/2014 09:04

Decisão recebendo recurso - com efeito suspensivo - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte exequente e respectivas razões, no duplo efeito (CPC, art. 520, caput). 2. Intime-se a parte contrária para responder, no prazo legal de 15 (quinze)

08/05/2014 18:48

Aguardando envio para o Juiz

08/05/2014 18:46

Certificada a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 46/57 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 07/04/2014 e término em 06/05/2014, tendo sido protocolado(a) em 05/05/2014.

08/05/2014 18:43

Juntada de apelação

05/05/2014 17:29

Recebimento - SAJ

04/04/2014 12:33

Carga ao Advogado

04/04/2014 12:32

Aguardando envio para o Advogado

01/04/2014 14:07

Aguardando envio para o Advogado

25/02/2014 16:54

Publicação e registro da sentença

21/02/2014 13:15

Sentença decadência/prescrição (Art. 269, IV, CPC) - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal que o Município de Caçador move em face de João Miguel Deniz, o que faço com fulcro no art. 269, inciso IV, do CPC c/c o art. 156, inciso V, do CTN.

10/02/2014 17:34

Concluso para despacho - SAJ

10/02/2014 15:47

Aguardando envio para o Juiz

29/01/2014 18:50

Aguardando envio para o Juiz

29/01/2014 18:50

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do despacho de fls. 40.

25/10/2013 13:39

Carga ao Advogado

25/10/2013 13:38

Aguardando envio para o Advogado

01/10/2013 14:53

Aguardando envio para o Advogado

01/10/2013 14:51

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 39, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/10/2013 14:50

Juntada de mandado

23/09/2013 14:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

12/08/2013 15:03

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/08/2013 através da guia nº 1049841-98 no valor de 68,44

05/07/2013 13:35

Carga ao Advogado

05/07/2013 13:34

Aguardando envio para o Advogado

02/07/2013 16:49

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 68,44, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

28/06/2013 18:31

Recebimento - SAJ

28/06/2013 17:28

Carga à Contadoria

14/06/2013 18:23

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 23/09/2013

14/06/2013 17:36

Aguardando envio para o Contador

05/06/2013 13:42

Aguardando cumprir despacho

05/06/2013 13:41

Juntada de petição

05/06/2013 13:36

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 012.07.007976-7 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

27/05/2013 16:46

Aguardando petição - 125

24/05/2013 12:34

Recebimento - SAJ

30/01/2013 15:48

Carga ao Advogado

30/01/2013 15:48

Aguardando envio para o Advogado

30/01/2013 15:44

Recebimento - SAJ

03/08/2012 12:17

Carga ao Advogado

02/08/2012 16:49

Aguardando envio para o Advogado

31/07/2012 17:25

Aguardando envio para o Advogado - 87

31/07/2012 17:24

Reabertura de processo

30/07/2012 17:29

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 15 (cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo dos autos em caso de inércia.

31/05/2012 12:56

Processo suspenso - SAJ - 77

31/05/2012 12:54

Reabertura de processo

03/02/2012 16:31

Processo suspenso - SAJ

31/01/2012 18:40

Recebimento - SAJ

20/01/2012 14:42

Carga ao Advogado

20/01/2012 14:16

Aguardando envio para o Advogado

19/01/2012 17:38

Aguardando envio para o Advogado

19/01/2012 15:58

Recebimento - SAJ

17/01/2012 14:06

Despacho outros - Vistos para despacho Defiro o requerimento de fl. 29 e, por conseguinte, suspendo o presente feito pelo prazo de 6 (seis) meses. Decorrido o lapso temporal supra, deverá a parte autora, independentemente de novo despacho, em 15 (quinze)

16/01/2012 14:17

Concluso para despacho - SAJ

16/01/2012 14:00

Aguardando envio para o Juiz

10/01/2012 15:04

Aguardando envio para o Juiz

10/01/2012 15:03

Juntada de petição - Pedido de suspensão do feito formulado pelo autor

15/12/2011 17:47

Recebimento - SAJ

18/11/2011 15:22

Carga ao Advogado

17/11/2011 17:09

Aguardando envio para o Advogado

31/10/2011 17:52

Aguardando envio para o Advogado

31/10/2011 17:47

Ato ordinatório-Cível - Tendo em vista o acordo pactuado com a parte exequente, a qual solicitou a devolução dos mandados sem cumprimento em razão do decurso de tempo e a desatualização dos cálculos relativos ao mandado expedido, fica intimado o autor par

20/10/2011 14:39

Juntada de mandado

18/10/2011 09:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

28/07/2011 18:07

Aguardando cumprimento do mandado - 73

25/10/2010 14:03

Aguardando cumprimento do mandado - 73

19/07/2010 17:56

Aguardando cumprimento do mandado - 75

25/06/2009 18:26

Aguardando cumprimento do mandado

24/06/2009 18:25

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 18/10/2011

29/05/2009 12:45

Aguardando cumprir despacho - 96

04/05/2009 15:25

Recebimento - SAJ

29/04/2009 17:21

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a expressa autorização legal para penhora do imóvel que originou a dívida executada (art. 3º, IV, da Lei 8.009/90), determino a constrição do bem indicado pelo credor. Expeça-se o competente mandado de penhora,

27/04/2009 17:10

Concluso para despacho - SAJ

27/04/2009 15:05

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2009 13:30

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2009 13:29

Juntada de petição

08/04/2009 18:53

Aguardando decurso do prazo

08/04/2009 18:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR249399601TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradores do Município de Caçador

31/03/2009 15:35

Aguardando juntada de AR

31/03/2009 13:23

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

25/11/2008 09:50

Aguardando envio para o Advogado - ESCANINHO 03

14/11/2008 14:48

Aguardando envio para o Advogado

06/11/2008 18:40

Recebimento - SAJ

03/11/2008 17:58

Decisão interlocutória - SAJ - Em se tratando de execução, a citação do devedor deve ser precedida de prévio arresto, sob pena de nulidade do ato, motivo pelo qual a citação por edital, nestes autos, foi determinada prematuramente. Acerca do tema: "AGRAVO

27/10/2008 16:06

Concluso para despacho - SAJ

27/10/2008 15:35

Aguardando envio para o Juiz

22/10/2008 18:33

Aguardando envio para o Juiz

14/01/2008 18:12

Aguardando decurso do prazo - Ediltal

13/08/2007 14:41

Aguardando decurso do prazo - Edital

10/08/2007 16:01

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

10/08/2007 16:01

Certidão emitida - Afixação de Edital

12/06/2007 14:04

Recebimento - SAJ

11/06/2007 14:59

Concluso para despacho - SAJ

11/06/2007 14:37

Aguardando envio para o Juiz

11/06/2007 13:56

Despacho outros - R.H. Cite-se o devedor através de edital, observados o art. 654, do Código de Processo Civil e o art. 8º, IV, e § 1º, da LEF, providenciando o arresto de bens, caso forem encontrados.

04/06/2007 17:05

Aguardando envio para o Juiz

04/06/2007 17:04

Juntada de petição

01/06/2007 18:03

Recebimento - SAJ

25/01/2007 17:28

Carga ao Advogado

25/01/2007 17:14

Aguardando envio para o Advogado

23/01/2007 14:33

Aguardando envio para o Advogado

23/01/2007 14:27

Juntada de mandado

01/02/2006 15:34

Aguardando cumprimento do mandado

10/11/2005 10:02

Despacho em audiência

09/11/2005 18:37

Despacho em audiência - Executivo Mutirão

28/09/2005 13:08

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 09/11/2005 Hora 18:15 Local: Sala de audiências Mutirão 2ª Vara (03) Situacão: Não Realizada

22/09/2005 17:54

Processo selecionado para o Mutirão da Conciliação

17/01/2005 14:47

Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente

29/11/2004 17:56

Aguardando juntada de AR

19/11/2004 18:05

Processo distribuído por sorteio